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19 de abril, Dia do Índio

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19 de abril, Dia do Índio

As terras paraenses abrigam a maior população indígena da Amazônia
Publicado em 19/04/2017
As terras paraenses abrigam a maior população indígena da Amazônia
19 de abril, Dia do Índio

Foto: Thiago Gomes/ Agência Pará

Texto: Aline Brelaz

A América Latina concentra cerca de 45 milhões de indígenas, que vivem em 826 comunidades, o que significa  8.3% da população do continente. O Brasil é o País com o maior número de comunidades indígenas. São 305 etnias e cerca de 900 mil índios, segundo dados do último censo do IBGE de 2014. Porém, é o México quem tem o maior número de índios autoidentificados (17 milhões).

 

A região Norte brasileira é quem concentra o maior número de indígenas e suas reservas. Cerca de 350 mil índios vivem na Amazônia brasileira, incluindo o estado do Maranhão. O Pará abriga 62 reservas indígenas e nelas vivem cerca de 52 mil índios, segundo informações da Funai.

 

Apesar de muitos problemas, os povos indígenas têm obtido um crescimento relevante no Brasil e na América Latina, de acordo com os dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) das Nações Unidas. No total, há 642 povos indígenas identificados na AL. No início dos anos 2000, os índios representavam 30 milhões de pessoas.

 

Algumas comunidades indígenas correm risco de desaparecimento físico ou cultural por motivos diversos, mas principalmente, por causa do avanço dos grandes projetos minerais, elétricos, entre outros, sendo o agronegócio no Centro-Oeste brasileiro um dos principais perigos para os povos indígenas. Na Amazônia, os grandes projetos implantados em busca de riqueza mineral, água para geração de energia e também pela ganância da pecuária e monocultura, são apontados como grandes problemas para os índios.

 

Outros povos indígenas ainda vivem em isolamento na Amazônia brasileira, boliviana, colombiana, venezuelana e equatoriana.

 

Os grandes projetos são o maior entrave dos povos indígenas

Dificuldade enorme de acesso à saúde e educação na sua própria língua, são apontados pela índia Puyr Tembé, como grandes entraves para os povos indígenas na Amazônia. Ela ressalta, que há destinação de recursos para a saúde indígena, garantida no orçamento da União. Porém, os índios têm muita dificuldade em conseguir que os serviços de saúde cheguem de forma razoável nas aldeias. Sequer medicamentos básicos são assegurados.

 

Liderança dos tembés, reserva localizada na região do alto rio Guamá, no nordeste paraense, Puyr, afirma que até na sua aldeia, que é mais próxima da capital, os indígenas não conseguem medicamentos, exames simples, tratamentos que até as cidades pequenas já dispõem para a população local. “Independente da região em que as aldeias estão localizadas, a dificuldade é enorme. Falta tudo, até combustível para os carros levarem os índios doentes para tratamento na cidade. A situação é a mesma em todas as regiões da Amazônia”, lamenta a indígena.

 

Porém, Puyr Tembém aponta como o maior entrave para os povos indígenas os projetos de desenvolvimento do País, que estão sendo implantados pelo governo federal e grandes mineradoras, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte e a mineração Belo Sun, e as hidrelétricas planejadas para serem construídas na região do rio Tapajós, onde se concentra a maior parte das reservas indígenas do Pará. “A terra para nós índios é uma conquista, é uma questão de vida. Nós vivemos da terra. Por isso, nossa maior luta atualmente, é a defesa da questão territorial. Sem nossa terra não temos como ter nosso sustento”, ressalta Puyr Tembé.

 

Ela esclarece, que quando se projeta uma barragem para uma região onde há aldeias ao redor, com certeza os índios vão ser penalizados com a escassez do peixe e vai alterar o modo de vida nas reservas.

 

No caso da mineração, também há grande preocupação dos índios, porque minério atrai muita gente pra região e acaba sendo inevitável a invasão nas terras indígenas.

 

Puyr admite, que na aldeia Tembé, no alto rio Guamá, os índios ainda dependem da assistência da União. Mas, as famílias na reserva são agricultoras. “Meu povo planta milho, arroz, mandioca, faz farinha, criamos galinhas, ali caçamos, pescamos. Para nós índios, terra é vida. Se perdermos nosso território, onde vamos plantar?”, questiona.

 

O grande desafio dos indígenas é alcançar o autossustento

O procurador da República no Pará,  Ubiratan Cazetta, afirma que que o maior desafio para os povos indígenas na Amazônia e em todo o Brasil é conseguir o autossustento. Atualmente, há várias etnias que cultivam agricultura, mas dependem da assistência do governo federal para a maioria de suas necessidades.

 

De um modo geral, explica Cazetta, a questão territorial dos indígenas na Amazônia não é tão forte quanto no centro-oeste, por exemplo, onde o agronegócio domina e pressiona o congresso nacional, através da bancada ruralista para garantir acesso às terras indígenas.

 

No Pará, ainda há algumas áreas pendentes de demarcação, mas a desinclusão é apontada pelo procurador como um problema maior nas terras indígenas. Como é o caso das áreas dos tembés, em que há várias famílias de agricultores não-índios na reserva do alto rio Guamá e que cria um clima tenso com os índios, que acabam gerando conflitos. A mesma situação é encontrada na área dos gaviões, provocada pela expulsão dos índios de seu território ao redor de Tucuruí, desde a construção da hidrelétrica na década de 1970.

 

Nas terras Apyterewa - índios que também são agricultores - em São Félix do Xingu, no sudeste paraense, até assentamento agrário foi criado pelo Incra na década de 1990. 250 famílias de agricultores foram colocadas na área. Com o passar do tempo, foram contadas mais de 400 famílias no território indígena.

 

A desinclusão da área ao redor de Belo Monte também foi incluída como uma das condicionantes para a construção de Belo Monte. No entanto, não cumprida.

 

Ubiratan Cazetta defende que é preciso se chegar a um modelo para os índios, em que eles possam assegurar a manutenção de suas comunidades, as mais distantes e as mais fincadas nas florestas, que valorize seu modo de vida, suas tradições, sua alimentação, independentes da Funai. “Sem fontes de renda, os indígenas ficam vulneráveis à cooptação para venda da madeira nas suas terras e de outros recursos que são rentáveis na sociedade”, explica o procurador.

 

No caso dos mundurucus, em que suas terras abrigam produtos minerais de grande valor, como ouro, por exemplo, eles sofrem uma grande pressão sobre suas terras.

 

Apesar das reservas indígenas abrigarem grandes riquezas minerais e florestais, o procurador explica que de um modo geral os índios na Amazônia vivem em situação de pobreza. “É preciso debater e criar alternativas de autossustento, levando em consideração as caraterísticas e peculiaridades de cada etnia e com eles sendo os protagonistas desse modelo”, acentua Ubiratan Cazetta.