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Orçamento apertado será desafio de Belém em 2018

Rádio Cultura

Orçamento apertado será desafio de Belém em 2018

O assunto foi tema de reportagem exibida na edição do 'Jornal da Manhã' desta sexta-feira (12).
Publicado em 12/01/2018
O assunto foi tema de reportagem exibida na edição do 'Jornal da Manhã' desta sexta-feira (12).
Orçamento apertado será desafio de Belém em 2018

Foto: Camila Lima / Portal Cultura

 

A capital paraense tem a pior receita per capta das capitais brasileiras. Com elevadas despesas de custeio e queda de repasses estaduais e federais, recursos para investimento próprio chegam no máximo a 5%. A solução tem sido as operações de crédito. Confira na reportagem de Iolanda Kinoshita, repórter da Rede Cultura de Rádio.

 

Belém chega aos 402 anos de fundação e pelas ruas da cidade não faltam sugestões de presentes para essa festa. Para Leônidas Dias, “Belém precisa de uma educação de qualidade para a rede pública”. Já na opinião de Felipe Neves, um presente para Belém seria “a implantação da coleta seletiva e a conscientização da população em relação a esse tema”.

 

 

Conhecida como Metrópole da Amazônia devido a época em que a cidade podia dispor de muitos recursos públicos obtidos com a comercialização da borracha, hoje a realidade é outra. Apesar da receita municipal ter aumentado nos últimos anos, saindo de cerca de 1 bilhão e 900 milhões em 2011 para 2 bilhões e 700 milhões em 2015 além da arrecadação de impostos, que saltou dos R$ 345 milhões em 2011 para R$ 512 milhões em 2015, a cidade enfrenta desafios para equilibrar as contas municipais. Segundo o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a arrecadação é baixa e faz com que a prefeitura busque operações de crédito para manter as contas em ordem.

 

“Belém tem a pior receita per-capta de todas as capitais brasileiras. Melhoramos muito ano passado com referência às receitas próprias, mas os repasses federais e estaduais diminuíram. Então, nós conseguimos manter um equilíbrio que ensejou, inclusive, o pagamento de dezembro e décimo-terceiro dos servidores, mas estamos no limite do limite, ou seja, precisando ampliar a nossa arrecadação”, explicou o prefeito.

 

“O município, pelo seu equilíbrio fiscal, está habilitado à operação de crédito, tanto é que nós conseguimos agora, assinamos em dezembro com o BID, um empréstimo de 25 milhões de dólares. Estamos em vias de assinar um empréstimo com a Caixa Econômica, de outros 110 milhões de reais e outro empréstimo com o Banco do Brasil, também na faixa de 100 milhões de reais. Essas operações de crédito estão sendo possíveis graças ao equilíbrio fiscal do município”, concluiu Zenaldo.

 

 

Em uma cidade com mais de 1 milhão e 400 mil habitantes o prefeito Zenaldo Coutinho destaca ainda que, mesmo em tempos de crise, saúde, educação e saneamento são prioridades.

 

“Belém gastava 15% com saúde, quando eu assumi. Aí nós fomos ampliando, ano após ano, e estamos em 23% do orçamento, ou seja, prioridade absoluta. Educação também, tem até obrigação constitucional de 25%, então, naturalmente a educação é prioridade. E o terceiro foi saneamento, ou seja, nós priorizamos e concentramos os nossos recursos nessas três áreas, mas quando você pega um decréscimo de receita todo mundo é penalizado porque mesmo gastando 23% você está gastando 23% de um orçamento muito baixo, então acaba todo mundo tendo prejuízo. Todas as áreas elas acabam sendo alcançadas”, disse o prefeito.

 

Uma pesquisa da Federação das indústrias do Rio de Janeiro, que avaliou 4.544 municípios, aponta que a baixa arrecadação própria, aliada a altos gastos com salários são os maiores problemas, como detalha Rafael Laredo, do Conselho Regional de Contabilidade e Auditor de Contas Externas do Tribunal de Contas do Estado.

 

“O município de Belém acaba pagando porque é um município no qual vive mais de 1 milhão e meio de habitantes e não gera uma receita própria significativa, então, ele tem que recorrer a repasses estaduais, tem de recorrer a repasses federais, para poder se manter. E desse volume de recursos que ele acaba agregando, mais da metade, 60% praticamente, ele paga o funcionalismo público, então aí já vai uma grande parcela desse valor na folha de pagamento, mais uma soma volumosa, em torno de 30% a 35% desse recurso também é para outras atividades de manutenção. Então sobra realmente para o investimento um percentual mínimo, muitas vezes 5% ou 4% e com esse investimento é que dá pra fazer grandes obras como BRT, algumas obras de saneamento sendo elaboradas, outras ficando pra depois porque fica o gestor tendo que optar em realizar opções de investimento em detrimento de outros para que ele consiga realizar sua gestão”, explicou Rafael Laredo.

 

Para dar conta de obras e serviços, a Prefeitura de Belém aprovou ano passado a Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 3,363 bilhões para 2018. 25% desse valor vão ser destinados para educação e 19% para a saúde, que junto com seguridade, assistência e previdência social vai custear R$ 543 milhões. Para a pavimentação de ruas foram destinados R$ 200 milhões. Videomonitoramento, aparelhamento para a Guarda Municipal e iluminação pública recebem R$ 81,9 milhões e para a cultura vão ser destinados pouco mais de R$ 9 milhões. Os investimentos também contemplam obras como a do BRT e a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova.