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Seminário alerta sobre compras pela internet

Seminário alerta sobre compras pela internet

Evento realizado em parceria com Procon vai discutir a vulnerabilidade no mundo da tecnologia
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O Dia do Consumidor está chegando e com ele as tradicionais promoções do comércio, especialmente na internet. Com os preços baixos e os descontos, vêm também os riscos de o consumidor adquirir um produto ou serviço e não recebê-lo da forma adequada. Para alertar os compradores sobre algumas armadilhas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove na próxima segunda-feira (16) o seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”.

 

O evento é alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Na ocasião serão debatidos os serviços públicos que acolhem o consumidor com problemas, quais são agências reguladoras do comércio e suas funções, o Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, insegurança e danos na web e outros temas. O evento ocorrerá às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no bairro Cidade Velha, em Belém.

 

Irão palestrar no seminário os promotores de Justiça do MPPA Márcio de Almeida Farias, Joana Chagas Coutinho, Marco Aurélio Lima do Nascimento, Jeanne Oliveira e José Ilton Lima Moreira Júnior. Também estão previstas as participações do promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Fabrício Bastos, o advogado e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) Gustavo Pinheiro e a técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Elisa Leonel.

 

No Brasil, a proteção ao consumidor foi instituída através da Constituição Federal de 88 e fortalecida com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em 1991.

 

SERVIÇO

Evento: Seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”
Data: 16/03/2020 (segunda-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Rua Ângelo Custódio, nº 85, Cidade Velha, Belém-PA
Inscrições: até o dia 12 de março por este link