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Defensoria Pública promove debate sobre “Racismo Estrutural”

Defensoria Pública promove debate sobre “Racismo Estrutural”

Roda de Conversa será nesta quinta-feira (15), às 14h30.
Foto em destaque

A repercussão do caso “Magazine Luiza”, que decidiu contratar exclusivamente pessoas negras para o seu programa de treinee, motivou a Defensoria Pública do Estado (DPE) a realizar a Roda de Conversa sobre “Racismo Estrutural”. O evento será nesta quinta-feira (15), a partir das 14h30, com a professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus; a advogada, ativista do movimento negro e integrante do coletivo Sapato Preto e Coalizão Negra por Direitos, Darlah Farias; e com a mediação da integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional, em Defesa das Garantias e Direitos dos Povos Quilombolas e Combate ao Racismo no Estado do Pará, Rosemary Reis.

 

A polêmica surgiu após o anúncio do “Magazine Luíza” de que ia contratar, com exclusividade,  pessoas negras para o programa treinee da empresa. A partir daí, uma sucessão de usuários na internet passaram a acusar a empresa de “racismo reverso”, utilizando argumentos que não se sustentam. O fato foi parar na justiça e no dia 05 de outubro, o defensor público federal Dr. Jovino Bento Júnior da Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública perante a justiça federal contra o grupo “Magazine Luiza”, contrapondo-se ao programa “Trainee destinado às pessoas negras” de promoção do grupo Magalu – Magazine Luiza. O subscritor da petição alega na sua peça que o processo seletivo exclusivo para negros seria racista e  “marketing de lacração” para “ganho político”.

 

A pedidos do próprio movimento negro, a Defensoria Pública da União (DPU) será responsável pela defesa da empresa Magazine Luiza no bojo da referida Ação Civil Pública contra o programa de trainee exclusivo para pessoas negras. A Ação Civil Pública contra a rede de varejo é de autoria da Defensoria Pública da União, tendo o defensor público federal pedido o arbitramento do valor de R$ 10 milhões a título de reparação pelos danos supostamente causados pela empresa por considerar o processo seletivo “discriminatório”.

Em contraponto à ação, no dia 08 de outubro foi protocolada perante a Justiça do Trabalho mais especificamente na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, uma petição em que a ONG.

 

Educafro e o Movimento Negro Unificado (MNU) solicitam ingresso na ação como amicus curiae (amigo da corte) junto à DPU, em defesa do Magalu. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já posicionou-se quanto ao tema em outras denúncias contra a Magazine Luiza e sustenta que não houve violação trabalhista, mas sim a promoção de “ações afirmativas de reparação histórica”. Ao todo, foram recebidas 11 denúncias de “prática de racismo” contra o Magazine Luíza.

 

SERVIÇO:

 

Roda de Conversa sobre Racismo Estrutural

 

Data: 15/10/2020

 

Hora: 14h30

 

Local: No canal Defensoria Pública do Estado do Pará, no You Tube ou, presencialmente, para convidados, no Auditório da DPE Prédio-Sede 4º andar – Rua Padre Prudêncio.

 

Foto: divulgação