Segundo dados publicados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entre janeiro e 3 de junho deste ano já foram registrados 1.172 casos de perseguição no Pará, uma média de 7 casos registrados por dia. Em 2023 foram notificados 2.470 casos de stalking e, em 2022, foram 1424 notificações no estado.
O stalking ocorre quando o autor do crime entra em contato com a vítima de forma recorrente, indesejada e agressiva, através de ameaças e perseguição. No mundo virtual, geralmente essas mensagens constantes e incômodas são enviadas por aplicativos de conversas como WhatsApp ou Telegram, na caixa de entrada do e-mail ou através de redes sociais, como o Instagram, X ou Facebook.
No entanto, a perseguição também pode evoluir para o ambiente físico, e a vítima começa a ter sérias consequências psicológicas e emocionais, incluindo ansiedade, depressão e o medo constante de sair de casa.
No Brasil o stalking é crime desde 2021 e a pena é de reclusão, variando de seis meses a dois anos, além de multa. A pena é dobrada o crime for praticado contra uma criança, adolescente, idoso ou mulher.
A delegada Lua Figueiredo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Pará, explica como se prevenir e combater este crime, que ocorre através da perseguição reiterada à vítima.
“É importante que sejam filtradas as informações que são compartilhadas na internet, pois isso pode ser utilizado por criminosos para que se aproximem da vítima. Caso o crime ocorra, é fundamental que seja efetuado o registro do Boletim de Ocorrência. A denúncia deve ser feita com a reunião do máximo de provas, para que a Polícia Civil possa instaurar o inquérito”, comenta.
Denúncia
Muitas vezes os prints de conversas não são suficientes para comprovar o crime e deve-se levar à Polícia Civil o máximo possível de evidências. Caso estejam em dispositivos como computadores ou celulares, o ideal é levá-los até a delegacia.
Em situações de emergência, deve-se contatar o disque-denúncia pelo número 181 ou comunicar-se através do WhatsApp pelo número: (91) 98115-9181.
Segundo a Polícia Civil, o crime de perseguição (stalking) pode ser denunciado em qualquer delegacia. Após o registro do boletim de ocorrência, são realizadas diversas ações pelas equipes, que também solicitam as perícias necessárias para a investigação. Medidas protetivas podem ser requeridas nos casos de violência doméstica, quando a vítima perseguida tem algum tipo de vínculo com o autor do crime.
