Defensoria Pública realiza ação de cidadania neste sábado (15), em Belém

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Em alusão ao Dia do Consumidor, a ação vai oferecer diversos serviços, como negociação de débitos, emissão de documentos e orientação jurídica 

Foto: Divulgação

Em alusão ao Dia do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza neste sábado (15), de 8h às 13h, na Praça da República, em Belém, uma ação de cidadania e promoção de direitos com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.

A ação é promovida por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”. Os atendimentos disponíveis são:

- Atendimento jurídico;

- Emissão de RG e 2ª via de CPF;

- Encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;

- Emissão de Carteira de Trabalho Digital;

- Negociação de débitos;

- Registro de reclamações, denúncias e consultas;

- Educação financeira;

- Educação em direitos;

- Procon móvel;

- Troca de lâmpadas;

- Registro de Boletim de Ocorrência;

- Serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.

A programação é realizada em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).

Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, a ação cidadã busca comemorar o Dia do Consumidor por meio da promoção de direitos e de informação ao cidadão.