Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos do Pará (DIEESE-PA), 56,6% das pessoas que estão no mercado de trabalho paraense não contribuem para a previdência social.
De acordo com o órgão, o crescimento do trabalho informal não só ajuda a precarizar as relações de trabalho, mas também contribui para a falta de acesso aos benefícios da previdência social, como o auxílio-doença, a licença maternidade e a aposentadoria.
“A Previdência Social é fundamental para todos os trabalhadores de qualquer modalidade: sejam eles empregados ou autônomos. Trata-se de um seguro onde, quando a pessoa se aposenta, ela vai receber para o resto da vida, proporcionalmente aos valores de contribuição”, comenta o advogado Mario Paiva.
As análises realizadas pelo DIEESE-PA demonstram especial preocupação com o Pará e a região Norte como um todo, que apresenta um total de 8 milhões de pessoas ocupadas em postos de trabalho. Everson Costa, supervisor do DIEESE-PA, explica mais detalhes sobre o estudo.
“Nacionalmente, são mais de 100 milhões que formam o mercado de trabalho. No Pará, são quase 4 milhões de pessoas. Os dados mostram um crescimento da ocupação de postos de trabalho, mas, em contrapartida, o que chama a atenção é o aumento da informalidade, de pessoas que não contribuem para a previdência”, constata.
O supervisor do DIEESE relata que são cerca de dois milhões de pessoas que estão na informalidade. Segundo ele, esta é uma condição que atinge não só empregados, mas também empregadores, que não têm CNPJ e, consequentemente, não assinam a carteira dos empregados, que podem ter uma remuneração irregular e uma carga horária não condizente com os limites estabelecidos pela legislação brasileira.
“É fundamental que consigamos avançar em novas oportunidades: seja com carteira assinada, no empreendedorismo ou no serviço público. Mas é importantíssimo que demos a cobertura legal a estas ocupações, para que elas possam contribuir de maneira correta e justa para o crescimento do mercado de trabalho. Em se tratando de informalidade, o Pará infelizmente lidera os números da região Norte, embora este seja um grande desafio do Brasil como um todo”, explica Everson Costa.
Dados
Os dados analisados tiveram como base as informações da PNAD Continua do IBGE, com foco nos períodos do 1º trimestre deste ano (Jan-Mar/2024) em comparação com o 1º trimestre do ano passado (Jan-Mar/2023). O estudo também faz parte das atividades do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria firmada com o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
De acordo com os dados analisados pelo DIEESE/PA, segundo a PNAD/Continua do IBGE, o Brasil encerrou o 1º trimestre deste ano (janeiro a março de 2024) com um total de 100.203 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho, registrando um crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado onde o total de ocupados alcançava 97.825 milhões de pessoas.
Também em toda a Região Norte, estavam ocupadas no 1º trimestre deste ano um total de 8.079 milhões de pessoas, com um crescimento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado, onde o total de ocupados era de 7.876 milhões de pessoas. Já no Estado do Pará, o total de trabalhadores ocupados no 1º trimestre deste ano foi de 3.787 milhões de pessoas, número 2,4% maior que registrado no mesmo período do ano passado, quando o total de ocupados era de 3.696 milhões de pessoas.
