Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira
As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser consideradas como cultura oficial do Brasil. O reconhecimento veio através da Lei nº 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.
A lei define cada uma dessas manifestações artísticas. A charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade. A caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas. O cartum, por sua vez, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas. Já o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.
Autora do Projeto de Lei, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembrou que a cultura foi concebida como algo restrito ao mundo das belas artes, da filosofia e da erudição, sendo um privilégio reservado apenas àqueles mais aquinhoados financeiramente, disse.
Para o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, a sanção da lei é motivo de alegria, destacando que o Brasil possui uma tradição longa na ilustração, no chargismo e no grafite, definidas por ele como formas de manifestação da consciência política da população.
Texto com informações da Agência Senado.
