Bem Viver+: programa protege pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais e comunidades tradicionais
Nesta quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do campo, das águas e das florestas (Bem Viver+), que busca enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais.
O documento foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa Bem Viver + integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC, que visa a promoção da cidadania plena e o enfrentamento às violações de direitos contra pessoas LGBTQIA+.
O programa visa ainda desenvolver ações voltadas para o apoio a práticas de autoproteção e de autocuidado a partir das necessidades de cada população. O público alvo da iniciativa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.
O termo “Bem Viver” faz referência aos modos de vida que são baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o programa busca se alinhar com a expressão, que é utilizada por povos originários e estudiosos do tema. Ainda de acordo com o ministério, a iniciativa é uma oportunidade de desenvolver, coletivamente, novas formas de organização e convivência no mundo, transformando os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia.
São objetivos do programa:
- Formação de defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ na população que vive no campo, águas e florestas;
- Fortalecimento das redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+;
- Incentivo às relações interétnicas para proteção e promoção de direitos;
- Apoio a práticas de autoproteção e autocuidado;
- Valorizar a diversidade étnica e cultural.
