Povo Tembé lança protocolo inédito para proteger seu território e garantir voz em decisões externas
Documento fortalece a autonomia indígena e estabelece regras para consultas obrigatórias em projetos que impactem o Alto Rio Guamá.
O povo Tembé deu um passo decisivo para fortalecer sua autonomia e garantir o respeito à sua cultura e território. Em cerimônia realizada no auditório do Capacit, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, foi lançado o Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), documento inédito que estabelece diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas antes da implementação de qualquer projeto que as afete.
O protocolo é resultado de uma construção coletiva que envolveu mais de 60 indígenas da etnia Tembé, pesquisadores, lideranças e parceiros institucionais. A iniciativa foi conduzida pelo programa Trópico em Movimento, da UFPA, e percorreu aldeias como Cajueiro, Teko Haw, Frasqueira e Itwaçu, reunindo lideranças em oficinas, rodas de conversa e escutas comunitárias.
O documento estabelece critérios claros para a atuação de instituições públicas, privadas, ONGs, órgãos de pesquisa e jornalistas que pretendam desenvolver qualquer atividade no território indígena. É um mecanismo de defesa e de valorização cultural que passa a reger o relacionamento entre os povos indígenas e o mundo externo.
“Este é um documento construído com sabedoria coletiva e protagonismo indígena. Ele reforça que nenhum projeto pode ser executado sem escutar aqueles que vivem, cuidam e defendem o território”, declarou Puyr Tembé, secretária de Estado dos Povos Indígenas.
Para Wiririhu Tembé, presidente da Associação Wahy Paw Rupi, o protocolo fortalece a identidade dos povos originários. “O protocolo é um caminho para que se respeite mais nossa cultura, nossa tradição e tudo que tem dentro do nosso território”, destacou.
A elaboração do protocolo foi embasada também por uma pesquisa socioambiental, que trouxe dados sobre as realidades cultural, econômica, ambiental e social das comunidades do Tiarg. O objetivo é tornar o documento uma ferramenta efetiva de governança e segurança jurídica, sobretudo diante do avanço de projetos econômicos e ambientais sobre terras indígenas.
Segundo o professor Thomas Mischtein, pesquisador do Trópico em Movimento, a iniciativa serve como modelo de como a autonomia dos povos tradicionais pode influenciar políticas públicas. “A ideia é que o povo Tembé esteja preparado para apresentar o protocolo a instituições durante a COP30, em Belém. Instituições que podem estar, inclusive, interessadas no mercado de crédito de carbono”, explicou.
Com a proximidade da COP30, que será realizada na capital paraense em 2025, o Protocolo do povo Tembé ganha importância estratégica. Ele não apenas garante o direito de ser consultado, como coloca os povos indígenas no centro dos debates sobre clima, meio ambiente e bioeconomia — temas que estarão em pauta no evento internacional.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá, homologada em 1993, está localizada nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará. É composta por 38 aldeias e abriga mais de 600 famílias indígenas, que agora passam a contar com um documento formal para resguardar sua autonomia frente a interesses externos.
Com informações da Ascom Secretaria de Povos Indígenas do Pará.
