Doença provoca dores intensas e generalizadas no corpo, comprometendo a realização de atividades e a vida social.
Pacientes com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD), tendo a garantia de atendimento multidisciplinar no Sistema Único de Saúde, acolhimento especializado, além de direitos como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O reconhecimento veio através da aprovação pelo Senado do Projeto de Lei (PL) 3010/2019, que segue nesta quarta-feira (9) para sanção presidencial.
Segundo o relator do PL, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), como a doença se manifesta de forma e intensidade diferente em cada pessoa, é necessária a avaliação caso a caso por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, entre outros profissionais da saúde.
A medida é necessária para a equiparação das pessoas com fibromialgia a PCD e tem por finalidade atestar as limitações do paciente no desempenho de atividades e na vida social, acrescentou o senador.
Com essa aprovação, o texto altera a Lei nº 14.705, de 25/10/2023, que estipula diretrizes para o SUS realizar o tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, fadiga crônica e dor regional, que são doenças correlatas.
Em algumas cidades da federação a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada como PcD, a exemplo do Distrito Federal, onde a lei sobre esse assunto está em vigor desde 2024.
FIBROMIALGIA
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida caracterizada por dor crônica musculoesquelética generalizada, ou seja, que afeta várias partes do corpo, e que cursa com sintomas de cansaço, dificuldade para dormir, além de alterações de memória e atenção. Fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão, entre outros, costumam influenciar e até mesmo agravar as dores que, em muitos casos, podem ser incapacitantes.
Com informações da Agência Senado.
