O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (7) a medida provisória 1301/2025 que cria o programa “Agora Tem Especialistas” , transformado em lei federal. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de médicos e especialistas nas regiões com menor oferta desses profissionais e diminuir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto da medida foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro e sancionado integralmente, sem vetos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova lei permitirá a ampliação do acesso da população aos serviços do SUS, com foco em consultas, exames e cirurgias especializadas.
Os estabelecimentos que aderirem ao programa poderão oferecer atendimento especializado em policlínicas e laboratórios, com a contratação de novos profissionais. A medida busca reduzir a fila de espera em diferentes áreas da rede pública de saúde.
O texto também autoriza o uso da telemedicina para a execução parcial ou total dos atendimentos, observando os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento do paciente. O programa “Agora Tem Especialistas” terá vigência até 31 de dezembro de 2030.
Com informações da Agência Brasil.
