A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais começa a ser discutida no Senado nesta terça-feira (6). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário de cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno.
Votação pode ocorrer em 15 de outubro
As três primeiras sessões estão previstas para esta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). As outras duas devem ocorrer na próxima semana. Com o cumprimento do rito regimental, a votação em primeiro turno poderá acontecer no dia 15 de outubro.
Após essa etapa, serão necessárias outras três sessões de deliberação antes da análise em segundo turno. Segundo Alcolumbre, o cronograma seguirá as regras previstas para a tramitação de uma PEC.
PEC já passou pela Câmara e pela CCJ
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos no final de maio e, em seguida, encaminhado ao Senado. Em setembro, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda aguardava a inclusão na pauta do plenário.
A análise na Casa havia sido adiada durante o período eleitoral. Alcolumbre afirmou que decidiu esperar o fim do primeiro turno das eleições para evitar que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse utilizada eleitoralmente.
O que prevê a proposta
A PEC estabelece o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para ter um dia de descanso. O texto ainda reduz de 44 para 40 horas semanais o limite máximo da jornada.
Para ser aprovada, a medida precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Com informações da Agência Brasil.
