Campanha “Meu Pai Tem Nome” realiza mais um mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação acontece no próximo dia 17 de agosto em Belém e em outros 21 municípios do Pará
A Defensoria Pública do Estado Pará (DPE) inscreve até a próxima quinta-feira (8) interessados em participar da campanha “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de reconhecimento voluntário da paternidade que acontece no dia 17 de agosto.
Os atendimentos acontecem em Belém, nos distritos de Mosqueiro e Icoaraci e nos municípios da Região Metropolitana: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel. No interior do estado as ações ocorrem em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.
Para a capital e Região Metropolitana os atendimentos precisam ser agendados previamente através do site, pela Central de Atendimento 129 ou pelo Whatssapp (91) 3201-2727. Nas cidades do interior do estado, os agendamentos devem ser feitos nas unidades da Defensoria de cada município.
De acordo com a DPE, não há idade mínima ou máxima para os atendimentos da campanha, pois a ação é voltada a crianças, jovens, adultos e idosos.
“Meu Pai Tem Nome”
O projeto é nacional e realizado anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país. A ação tem por objetivo reduzir o número de casos de filhos (as) sem o nome dos pais na Certidão de Nascimento. Na programação serão ofertados os seguintes serviços:
- Reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade (incluindo exame de DNA);
- Pensão alimentícia;
- Reconhecimento e dissolução de união estável; e
- Divórcio consensual e litigioso.
Mais informações e os endereços das unidades da Defensoria Pública no Pará você confere no Instagram da DPE.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 6 mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome paterno na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Na capital do estado a situação atinge 853 crianças registradas apenas com o nome da mãe.
