De acordo com dados do “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos”, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento na proporção de crianças de até 5 anos de idade com registro de nascimento no Brasil entre 2010 e 2022.
Os dados revelam que a porcentagem de brasileiros dessa faixa etária sem registro civil caiu de 2,7% em 2010 para 0,7% em 2022. Consequentemente, a proporção de crianças com registro civil subiu de 97,3% para 99,3%.
Mesmo com a mudança, os dados revelam que, em 2022, 114.221 crianças ainda estavam sem registro civil, ou cujos responsáveis legais não conseguiram fornecer informações sobre a existência do documento.
Sem o registro civil de nascimento, realizado em cartório, o cidadão enfrenta dificuldades para obter documentos essenciais, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que limita o acesso a serviços públicos.
CRIANÇAS INDÍGENAS
De acordo com o IBGE, o problema é particularmente acentuado entre os indígenas: em 2022, havia 10.461 crianças indígenas com até 5 anos sem registro civil, o que representa 12,5% dessa faixa etária dentro desse grupo racial.
No levantamento por regiões do Brasil, o Norte possui 9.696 crianças indígenas sem registro de nascimento, o que correspondente a 86,5%. Os destaques são para os estados de Roraima e do Amazonas que possuem, respectivamente, 4.876 e 3.899 crianças indígenas com até 5 anos sem registro civil. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste (776 sem registro de nascimento), Nordeste (550), Sudeste (127) e Sul (61).
O IBGE destaca que, embora os registros de nascimento ainda não englobem mais de 90% da população indígena com até 5 anos, o número de crianças nessa faixa etária registradas em cartórios aumentou, passando de 65,6% (em 2010) para 87,5% (em 2022).
Para os pesquisadores, o aumento de quase 22 pontos percentuais na comparação entre as duas edições do Censo Demográfico representa uma melhora na cobertura da população autodeclarada indígena com registro de nascimento em cartório.
Com informações da Agência IBGE.
