Governo do Pará repassa imóvel ao Ministério Público para a construção da nova sede em Belém

Um avanço para a história do Ministério Público Estadual (MPE), que agora contará com um espaço moderno, funcional e sustentável para melhor atender às demandas da população. Esse é um dos objetivos alcançados com a assinatura do Termo de Afetação pelo Governo do Estado para o repasse de bem público destinado à construção da nova sede administrativa do MPE.

O governador Helder Barbalho destacou a importância do repasse do imóvel e delineou os próximos passos para a realização do projeto. Ele reforçou o compromisso com a melhoria das estruturas institucionais e o fortalecimento das capacidades do Ministério Público.

“A celebração da sessão deste imóvel não deverá ser menor do que a busca para o início das obras, para que logo possamos estar na assinatura da Ordem de Serviço e iniciar a construção deste prédio histórico, símbolo deste novo tempo do Ministério Público do Pará”, destacou o governador.

A assinatura do termo ocorreu nessa terça-feira (27), no Palácio dos Despachos, em Belém, com a presença de várias autoridades. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, ressaltou que este avanço é crucial tanto para a modernização da instituição quanto para o benefício da população. “Hoje é um sonho, é mais uma conquista histórica do Ministério Público do Estado do Pará. Daqui para a frente, uma nova história será escrita pelos que estão hoje, mas também por todos aqueles que ainda virão. Esse ato é um marco da história”, disse.

Durante a solenidade, foi apresentada uma maquete virtual do novo espaço, destacando os principais pontos sustentáveis do projeto, como sistema de captação de energia solar e paisagismo que valorizam o conforto térmico e a sustentabilidade.

Situado na avenida  Doutor Freitas esquina com a avenida Almirante Barroso, ao lado do Palácio do Governo, o imóvel repassado possui uma localização estratégica e está cadastrado no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado. O terreno mede 20.846,33 metros quadrados.

Histórico 

O Ministério Público do Pará, que passou a integrar a administração direta do Estado em 1965 com a Lei 3.346, teve a sua estrutura significativamente ampliada em 1982 com a sanção da Lei Complementar 001/82 pelo então governador Alacid Nunes, conferindo plena autonomia ao órgão. Em 1992, durante o governo de Jader Barbalho e sob a gestão da procuradora-geral Edith Marília, foi inaugurada a sede do MPPA, em Belém.