O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25 de outubro). A medida foi oficializada pelo Decreto nº 5.715, publicado nesta segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), e contempla também o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e o BRT Metropolitano.
Transporte intermunicipal
A gratuidade nas viagens rodoviárias e aquaviárias entre municípios paraenses será válida das 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26), para os eleitores que precisam se deslocar até o município onde possuem domicílio eleitoral.
Na ida, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação. Para o retorno, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade no trajeto de ida.
Gratuidade no transporte metropolitano
No SIT e no BRT Metropolitano, o transporte será gratuito durante todo o domingo (25), das 0h às 24h, sem exigência de documento de identificação.
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) publicará até quarta-feira (21) uma resolução com orientações às operadoras. O decreto prevê o ressarcimento dos custos às empresas, conforme critérios definidos pela agência.
Serviço
Segundo turno das eleições — 25 de outubro de 2026
- Transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário: gratuidade de sexta-feira (23), às 12h, até segunda-feira (26), às 12h.
- Ida: apresentar título de eleitor, e-Título ou documento que comprove identidade e local de votação.
- Retorno: apresentar comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida.
- SIT e BRT Metropolitano: gratuidade no domingo (25), das 0h às 24h, sem documento de identificação.
