Primeira sessão do segundo dia da COP30 debate Governança Multinível para Implementação do Acordo de Paris
No segundo dia da COP30, o primeiro painel discutirá o tema “Governança Multinível para a Implementação do Acordo de Paris e da Estratégia Climática”. Esta sessão de alto nível marcará um marco significativo na institucionalização e operacionalização da Coalizão por Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP) para Ação Climática. A visão apresentada reforça que a governança multinível deve ser vista como a base estrutural fundamental para a implementação do Acordo de Paris, além de ser uma estratégia essencial para fortalecer a coesão entre as dimensões global, nacional e local da ação climática.
Lançamento do Plano de Aceleração de Soluções em Governança Multinível
O painel tem como um de seus principais objetivos o lançamento do Plano de Aceleração de Soluções em Governança Multinível’l. O plano visa acelerar a implementação das políticas climáticas de maneira mais integrada e coordenada, envolvendo diferentes níveis de governo e fortalecendo a capacidade técnica e institucional das autoridades subnacionais. A proposta é garantir uma maior integração da governança multinível na ação climática global, estendendo esse modelo de cooperação além da COP30.
Além do lançamento do plano, a sessão buscará facilitar o diálogo sobre os próximos passos na operacionalização dos compromissos da CHAMP. O objetivo é assegurar uma maior integração da governança multinível nas políticas climáticas, promovendo uma ação mais eficaz e coordenada em todos os níveis de governo, com vistas a fortalecer a implementação das estratégias climáticas nos países signatários do Acordo de Paris.
O painel também destacará os mecanismos que têm sido fundamentais para a institucionalização da governança multinível no Brasil, como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), o Conselho da Federação e o Programa Adapta Cidades. Estes instrumentos têm sido essenciais para integrar os governos federal, estadual e municipal na implementação da estratégia climática nacional. O objetivo é compartilhar a experiência brasileira, demonstrando como a cooperação entre diferentes níveis de governo pode ser um modelo eficaz para enfrentar os desafios climáticos.
