O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (2), o Parecer Prévio das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024. A sessão foi realizada no plenário da Corte e conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Ribeiro, com a presença do Procurador-Geral de Contas, Stephenson Victer.
O Parecer Prévio destacou equilíbrio fiscal, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, situação patrimonial sólida e boa capacidade de gestão das dívidas estaduais. O relatório segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com prazo para análise até 6 de junho.
Entre os indicadores econômicos apresentados, o PIB do Pará em 2022 foi de R$ 236,1 bilhões, o maior da Região Norte. Em 2024, o estado registrou superávit de US$ 20,95 bilhões na balança comercial e criou 38.940 empregos, sendo o maior empregador da região.
No campo social, o programa Alfabetiza Pará aumentou o índice de alfabetização infantil de 37% para 48% entre 2019 e 2023, superando a meta nacional. Na saúde, o estado mantém 35 farmácias públicas, a maioria com atendimento espontâneo. Para a COP 30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025, já foram investidos R$ 4,5 bilhões em obras de infraestrutura, com apoio do Governo Federal e de bancos.
A sessão de apreciação das contas de 2024 do Governo do Pará contou com a presença do presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, demais conselheiros titulares e substitutos, além do Procurador-Geral de Contas, Stephenson Victer, e outros membros do Ministério Público de Contas.
Representando o Poder Executivo, estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer, secretários e diretores da Secretaria da Fazenda (Sefa-PA) e da Secretaria de Planejamento e Administração.
Com informações da Agência Pará
