Um marco nas políticas públicas de combate às mudanças climáticas: saiba mais sobre a COP

A COP é a sigla que resume a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP da UNFCCC). A conferência anual acontece entre países que participam da convenção. É uma forma das nações negociarem, avaliarem e se atualizarem acerca de medidas para o combate às mudanças climáticas, com ênfase à diminuição de gases do efeito estufa para conter o aquecimento global.

A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, capital da Alemanha. Em novembro de 2024, a COP 29 será realizada em Baku, no Azerbaijão; e entre 10 e 21 de novembro de 2025, em a 30° COP será realizada em Belém.

A COP 30 contará com investimentos de R$ 5 bilhões do Governo Federal e do Governo do Estado do Pará. Desse total, R$ 3 bilhões serão executados este ano e R$ 2 bilhões em 2025.

O projeto de reestruturação urbana de Belém prevê a criação do Parque da Cidade, a reestruturação dos portos de Belém com a execução do Porto Futuro II, o Parque de Bioeconomia e a Nova Doca.

O pacote de investimentos realizados tem 29 obras na capital paraense. O Parque da Cidade, obra que vai concentrar a maior parte do evento, está 49% construído. Segundo o governador Helder Barbalho 24 obras já estão em andamento.

"Temos um conjunto de 29 obras que compõem a carteira de parceria com o Governo Federal. Destas, 24 já estão contratadas e em execução, e aquelas que ainda não iniciaram, o nosso prazo é que nas próximas duas semanas já estejam em contratação. Encerrando a etapa de burocracia e realizando, efetivamente, as construções e execuções necessárias", destacou Helder Barbalho.

Expectativa

Segundo o economista Nélio Bordalo, a COP deve trazer muito turismo e negócios para a cidade, dando visibilidade internacional a Belém. “Espera-se um aumento no turismo com a vinda de delegações, jornalistas, ativistas e especialistas de todo o mundo. Isso certamente gerará uma demanda por serviços de hospedagem, alimentação, transporte e uma movimentação no comércio local. A exposição global de Belém do Pará como sede da conferência poderá trazer futuros investimentos e oportunidades de negócios”, comenta.

Além do incentivo ao turismo e aos negócios, muitos acreditam que a COP pode incentivar a consciência ambiental na população, pois organizações que trabalham com foco na sustentabilidade estão engajadas neste evento. José Matos, CEO da ViaFloresta, empresa de bioeconomia, fala sobre uma das COPs mais importantes da história.

“Na COP 21, que ocorreu em Paris, foi adotado o Acordo de Paris, também conhecido como ”Convenção para Redução de Gases de Efeito Estufa”. Com isso, foi assinado um tratado para que os países mais desenvolvidos criarem um fundo internacional para cooperação e ajuda aos países de economia em desenvolvimento, para financiar a luta contra as mudanças climáticas”, relata.

Segundo ele, uma das questões centrais que serão discutidas na COP-30 será sobre a implantação do Acordo de Paris, pois isso afeta diretamente a Amazônia e o ecossistema brasileiro como um todo. Além disso, esta conferência fará um levantamento sobre a atuação dos governos internacionais e mecanismos multilaterais nos combates às mudanças climáticas.

Políticas Públicas

A COP gera decisões coletivas e consensuais que buscam avançar na implantação da agenda da UNFCCC. Estas decisões são tomadas a partir de um aceite unânime das partes que compõem a conferência, que são os países e as equipes diplomáticas.

Segundo o advogado Ciro Brito, advogado e analista sênior de políticas de clima do Instituto Socioambiental, a COP é uma conferência que busca promover saídas e soluções de financiamento para as ações climáticas, com foco nos países em desenvolvimento, com ênfase naqueles que são mais afetados pelas mudanças do clima.

“A COP é importante porque ela tem participação dos governos e da sociedade civil. É um espaço onde a sociedade civil do mundo todo tem voz, onde os pesquisadores de universidades e centros de pesquisa podem influenciar os tomadores de decisão, para que estas decisões sejam as mais benéficas para a sociedade”, constata.