Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Data chama a atenção para a necessidade de acelerar esforços para erradicar o trabalho de crianças.
Hoje, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um relatório conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quarta (11), aponta que no mundo 138 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil, em 2024, sendo 54 milhões delas em ocupações consideradas perigosas.
Desde o ano 2000, mundialmente o trabalho infantil caiu quase pela metade, de 246 milhões para 138 milhões. E entre 2020 e 2024, o número de crianças nessa situação diminuiu em mais de 22 milhões, e aquelas em trabalhos perigosos caíram em 25 milhões. Mas, o relatório "Trabalho infantil - Estimativas globais para 2024, tendências e o caminho a seguir" aponta que, embora tenham ocorrido avanços, o progresso para eliminar o trabalho infantil ainda é lento e desigual.
Com isso, o mundo não cumpriu meta 8.7 estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que previa a erradicação do trabalho infantil até este ano. Segundo o relatório, para alcançar esse objetivo até 2030, seria necessário acelerar os esforços em 11 vezes em relação ao progresso atual.
Situação no mundo
De acordo com o Unicef, entre 2020 e 2024, a maioria dos casos estavam concentrados na África Subsaariana, com 8 milhões de crianças em trabalho infantil, cerca de dois terços do total global. Na América Latina e no Caribe, houve queda de 6% para 5,5% no mesmo período, passando de 8,2 para 7,3 milhões.
O setor agrícola é o que mais emprega mão de obra infantil, respondendo por 61% dos casos, seguido pelo de serviços (27%), como trabalho doméstico e venda de produtos, e pela indústria (13%), incluindo mineração e manufatura.
Crianças pequenas, entre 5 e 11 anos, são as mais afetadas, representando 57% do total. Os meninos são maioria, especialmente em trabalhos industriais, enquanto as meninas estão mais presentes no setor de serviços, incluindo tarefas domésticas.
Ações no Pará
Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Pará e Amapá (TRT-8), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promove ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (13), na Ilha do Combu, com a Semana Ribeirinha de Judiciário Fraterno na Ilha do Combu, ofertando cursos, oficinas e outras atividades voltadas a crianças, jovens e mulheres da ilha.
As atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem integram um mapeamento voltado a promover a vida plena de crianças e adolescentes, bem como a redução do trabalho infantil no Pará.
As ações são realizadas em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA) e outras entidades, e foram iniciadas em abril deste ano, em Paragominas, no Nordeste paraense, passando também por Parauapebas, no Sudeste do estado. Nesta sexta-feira (13), o projeto acontece em Belém com uma audiência entre representante da prefeitura do município e a presidente do TRT-8, Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, para formalizar a adesão da capital paraense ao combate do trabalho infantil.
