24/08/2023 - 16:37

Estado debate cumprimento de lei sobre escalpelamento

 

 

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) realiza nesta quinta (24) e sexta-feira (25), um evento para debater a aplicação da lei para proteger a população paraense de sofrer escalpelamento, lesão causada por avulsão parcial ou total do couro cabeludo, decorrente, principalmente, de contato acidental dos cabelos longos com motor de eixo rotativo.

A programação, intitulada “Escalpelamento: a lei precisa ser cumprida”, promove o debate entre os órgãos competentes sobre o cumprimento da lei n° 11.970, de 6 de julho de 2019, que tornou obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

No evento são debatidas as responsabilidades de cada órgão envolvido na questão, com a presença de representantes da Seju e CMDV, Capitania dos Portos, Fundação Santa Casa de Misericórdia e da Organização Não Governamental (ONG) Organização dos Ribeirinhos Vítimas de Acidente de Motor (Orvam), no gabinete do secretário da Seju, Evandro Garla, nesta quinta-feira (24).

Segundo o levantamento mais recente feito pela Marinha do Brasil, de janeiro de 2021 até o final de janeiro deste ano (2023), o Pará registrou 22 casos de escalpelamento. O assunto preocupa as autoridades, que durante o evento também debatem formas de conscientização e prevenção desse tipo de acidente. Uma exposição de fotografias está montada no hall de entrada da Seju e retrata mulheres vítimas de escalpelamento. A mostra ficará disponível ao público até às 12h desta sexta-feira (25).

Escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo (couro cabeludo). Esse grave acidente costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, durante a pesca artesanal ou o transporte para a escola, o trabalho ou outros locais, quando, por descuido, os cabelos compridos, em sua maioria de mulheres e meninas, se enrolam nos eixos e partes móveis dos motores, arrancando parcial ou total o couro cabeludo. O longo tratamento consiste em cirurgia plástica reparadora e implante capilar, além de acompanhamento psicológico. A Lei 11.970/2.009 obriga a instalação de uma cobertura nas partes móveis dos motores das embarcações para proteger os ocupantes. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente a proteção do motor.

Recomendações aos usuários de embarcações:
– Nunca arme rede ou sente de cabelos soltos perto do motor;
– Prenda os cabelos, coloque um boné ou chapéu;
– Evite usar colares ou cordões;
– Mantenha as crianças sempre junto de você.

Foto: Raiana Serrão

Por: Avelina Castro

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