27/10/2023 - 15:49
Governo e sociedade debatem o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará
Programação segue até amanhã, sexta-feira (27)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta quinta-feira (26), o seminário presencial para a discussão do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN). O evento foi realizado no hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, em Belém. O objetivo do evento foi apresentar à sociedade os principais aspectos do plano, que tem como principal meta a recuperação de mais de 5 milhões de hectares de áreas até 2030.
O plano será lançado oficialmente pelo governo na COP 28 (conferência mundial do clima), nos Emirados Árabes, em dezembro próximo. O evento foi transmitido pelo canal oficial da Aliança pela Restauração da Amazônia e está aberto para consulta pública até o dia 31 de outubro para que a sociedade participe e contribua com sugestões.
Segundo a coordenadora da diretoria de mudanças climáticas da Semas, Juliane Moutinho, o órgão está entregando o plano no nível estadual, com a temática de recuperação da vegetação nativa. “Esse plano foi construído a várias mãos, com a participação de mais de 50 entidades. E esse é um momento de apresentação e de ampliação do diálogo, quando a gente chama indígenas, quilombolas e toda a sociedade para engajar mais o público-alvo e atrair ainda mais sugestões. A partir do ano que vem iniciaremos o processo de recuperação da vegetação nativa do Estado”, explica a coordenadora. “O Pará tem o objetivo de restaurar a metade da área prevista na meta nacional. A meta nacional é restaurar 12 milhões de hectares e o Pará entra colaborando com 5,5 milhões de hectares. E esse é um processo que requer participação e o engajamento de todos”, complementa.
Liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Isabel Rodrigues, participou da construção do plano estadual e destaca que o MST lançou, em 2019, um plano nacional de desenvolvimento sustentável que pretende plantar 100 milhões de árvores nos assentamentos de reforma agrária. “Esse é um momento importante para debater a recuperação de áreas degradadas e, hoje, sabemos que tem várias queimadas em todo o país e estamos discutindo um plano de recuperação da vegetação nativa. Isso para nós é fundamental para discutir como serão as políticas públicas para recuperação dessas áreas porque se a gente recupera áreas no estado do Pará e na Amazônia ela tem uma importância muito grande para o mundo. E é importante para nós do MST para contribuir com a nação nesse processo”, destaca Isabel.
O extrativista do Conselho Nacional Extrativista, Antônio Brito, ressaltou a importância de o movimento extrativista fazer parte da construção desse plano estadual. “Esse processo é importante porque se trata da preservação do nosso território e de todo o ecossistema. Então, a nossa participação, a nossa opinião e a nossa escuta são necessárias para que a gente tenha êxito em toda essa construção, que prevê desde a regularização fundiária dos territórios até a execução do plano”, ressalta o extrativista.
A pesquisadora do Instituto Internacional para Sustentabilidade, Mariana Iguatemy, destaca que participou da construção do plano ao longo desse ano que o evento é uma oportunidade do estado do Pará ampliar as suas áreas de vegetação nativa, mas também de geração de renda e trabalho para as pessoas dentro do território. “É importante a gente considerar na construção desse tipo de política pública a voz da sociedade porque é a partir disso que as pessoas vão se enxergar dentro dessa política pública e fazer com que elas se mantenham a longo prazo para que esse plano consiga chegar dentro dos territórios, com o engajamento de diferentes atores sociais”, destacou a pesquisadora.
O PRVN é uma importante ferramenta, elaborada com o objetivo de integrar, articular e promover ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do Pará, a fim de reduzir também os gases de efeito estufa. O plano foi constituído por mais de 40 instituições públicas e privadas, com a participação da sociedade civil e da Semas. As três fases do plano são marcadas pela co-construção, por meio de um diálogo entre o governo estadual, via Semas, instituições do setor público e privado e representantes de PIQTAFs.
O plano está disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro, no site da Semas ou por meio do link https://bit.ly/3Q2DVzZ. Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o final de outubro.
Foto: Divulgação
Por: Mateus Miranda
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