10/11/2023 - 10:30

FPF realiza seminário para debater Lei Geral do Esporte

Evento teve a participação do Procurador Geral do STJD, Ronaldo Botelho Piacente

 

 

 

 

 

Debater a nova Lei Geral do Esporte e os impactos no futebol paraense. Esse foi o principal objetivo do 2° Seminário de Direito Desportivo, realizado nessa quinta-feira (09), pela Federação Paraense de Futebol (FPF), em parceria com uma instituição de ensino superior privada de Belém.

 

 

O evento tratou de diversos temas relacionados a nova legislação, como os direitos de transmissão, direitos de imagem, fair play financeiro e até questões penais, como a criminalização da corrupção privada no esporte. Até então, no Brasil, o crime de corrupção só era passível de punição dentro da esfera pública.

 

 

De acordo com o Diretor Jurídico da FPF, André Cavalcante, o debate sobre a nova lei precisa chegar em todas as modalidades esportivas do país, não somente no futebol.

 

 

“É preciso debater essa legislação, porque ela já está dirimindo todas as questões relacionadas aos eventos esportivos. Então os atores do futebol, de todas as outras modalidades precisam estar por dentro dessa lei.”

 

 

O evento contou com a presença de palestrantes especialistas no tema, como o advogado Wladimyr Camargos, relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto da Lei Geral do Esporte; e Ronaldo Botelho Piacente, Procurador-Geral do STJD e ex-presidente da corte, que falou da importância da nova legislação e destacou a polêmica envolvendo as manipulações de resultados no futebol.

 

 

“A importância desse evento é trocar idéias, conhecimento, experiências e trazer para o povo do Pará as questões da Lei Geral do Esporte. Também falar sobre a questão de manipulação de resultados, da integração da competição, mostrar o que o STJD vem julgando e trazer um pouco de conhecimento em relação aos crimes previstos na nova lei. A ideia é trazer todo esse conjunto."

 

 

Sancionada no mês de junho com vetos, a Lei Geral do Esporte regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um grande arcabouço jurídico. A lei reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social e traz mudanças significativas na legislação.

 

 

O seminário foi voltado para alunos universitários da área do direito e também contou com a participação de representantes de clubes paraenses, ex-jogadores e diversas autoridades.

 

 

 

 

 

Foto: divulgação

 

 

Por: Gabriel Rodrigues

 

 

 

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO - FUNTELPA

 

Cultura Rede de Comunicação
TV • Rádio • Portal Cultura
Rua dos Pariquis, 3318 - Cremação
Belém - Pará - CEP: 66045-645
CNPJ: 11.953.923/0001-84
Tel.: 4005-7725