10/06/2022 - 14:02

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

Todos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas

 

 

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) uma portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los.

 

Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência no sistema e propiciar o melhor uso possível dos recursos públicos.

 

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) em um período de seis meses. Para, assim, conseguir colaborar na formação de série histórica necessária à incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

 

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria, que pode ser vista aqui: https://bit.ly/3O2e0FK

 

Foto: Marcello Casal

 

Por: Mateus Miranda, com a colaboração da Agência Brasil

 

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