29/12/2022 - 11:37

Em 2023 estão definidos 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

 

 

O Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (29), portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2023. A lista com as datas é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

 

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, hoje (29), define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

 

Segundo o documento informa é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

 

Veja a relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

 

Foto: Divulgação

 

Por: Lourival Borges

 

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