26/01/2023 - 17:00

Governo do Pará divulga calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Serão 12 pontos facultativos ao longo de 2023

 

 

O Governo do Pará divulgou nesta quarta-feira (25) a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para a administração pública direta e indireta do estado durante o ano de 2023.

 

As informações foram divulgadas conforme o decreto Nº 2871, na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), disponível neste link: https://bit.ly/3XGlrb4

 

Os serviços públicos de atendimento à população não sofrerão prejuízo, pois de acordo com o que foi divulgado no decreto, “os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade”.

 

Além disso, o decreto indica que “os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com o acréscimo de 1 (uma) hora à jornada diária normal de trabalho, nos 6 (seis) dias úteis subsequentes aos dias facultados; e os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até às 18 horas”.

 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto.

 

Calendário

Janeiro

1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional

 

Fevereiro

20 de fevereiro – Ponto facultativo

21 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo

22 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

 

Abril

07 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

1º de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional

Junho

08 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo

09 de junho – Ponto facultativo

 

Agosto

14 de agosto – Ponto facultativo

15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado nacional

 

Setembro

07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

08 de setembro – Ponto facultativo

Outubro

12 de outubro – Nossa Sra. Aparecida, feriado nacional

13 de outubro – Ponto facultativo

23 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12h

28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto Facultativo

 

Novembro

02 de novembro – Finados, feriado nacional

03 de novembro – Ponto facultativo

15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional

 

Dezembro

08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

25 de dezembro – Natal, feriado nacional

 

Por Fabrício Mattos, com informações da Seplad

Foto: Freepik

 

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