02/02/2023 - 16:22

Governador presta contas e destaca crescimento econômico do estado em Mensagem à Assembleia Legislativa

Helder Barbalho sublinhou a atuação do governo em todo Pará e apontou investimentos para próxima gestão

 

 

Nesta quinta (02) foi realizada a abertura do Ano Legislativo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a Sessão Especial de Apresentação da Mensagem do Governador. Estiveram presentes os 41 deputados eleitos para a 61ª legislatura da Alepa, a vice-governadora do estado, Hana Ghassan, e demais autoridades dos poderes judiciário e legislativo do estado.

 

O deputado Francisco da Chagas Melo, o Chicão (MDB), reeleito para mais um mandato na presidência da Alepa, abriu a sessão e deu a palavra ao governador Helder Barbalho. Durante o discurso, agradeceu a votação de 70% dos paraenses, que concederam a ele um novo mandato, e destacou a atuação do governo em todo o estado.

 

Cenário Fiscal

Na mensagem, Helder Barbalho destacou o equilíbrio fiscal do estado, superando um cenário de falta de recursos e finalizando todos os anos da gestão com superávit primário, ou seja, com resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.

 

"O cenário fiscal preocupante encontrado no início do primeiro ano de mandato, que identificava déficit de R$ 1,5 bilhão, mudou. Com o ajuste das contas públicas o Estado apresentou, ao final de todos os anos de nossa gestão, situação de superávit primário”, explicou Helder.

 

Esta atuação fiscal alavancou o estado do Pará nos rankings nacionais de melhores pagadores e melhores prestadores de contas públicas do país, o que permite ao estado obter mais recursos e ampliar o investimento nos diversos setores. Hoje o Pará alcançou o conceito “A” em capacidade de pagamento (de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional); é o 3º estado mais bem posicionado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário; e o 5º estado mais bem posicionado no ranking nacional de solidez fiscal.

 

“Somando-se os quatro anos da primeira gestão, o governo estadual alcançou a marca histórica de cerca de R$ 12 bilhões aplicados em investimentos, por todo o território paraense. Apenas em 2022, foram mais de R$ 5 bilhões em investimentos, 16% da Receita Corrente Líquida (RCL), nas áreas mais estratégicas, como educação, saúde, segurança, saneamento e infraestrutura, nos 144 municípios paraenses”, explicou o governador.

 

Resposta à Pandemia e Saúde Pública

Durante a pandemia, Helder destacou também que o Pará tem atualmente 90% de sua população vacinada com as duas doses, sendo o estado da Região Norte que mais aplicou imunizantes na população.

 

“Em trabalho conjunto com os municípios, chegamos, ao final de 2022, a cerca de 90% da população vacinada com a segunda dose, sendo, na Região Norte, o estado que mais vacinou. O aumento de leitos clínicos e de UTI permitiu o acesso da população ao atendimento durante a fase mais complexa da pandemia."

 

Na saúde o governador destacou também a aplicação de R$ 5 bilhões, sendo R$ 573 milhões em investimentos apenas em 2022. Foram entregues seis Hospitais Regionais e Policlínicas, com destaque para os Hospitais de Castanhal, Capanema, Itaituba, e o Albelardo Santos, em Belém; além das policlínicas de Capanema e Tucuruí.

 

“Para Seguir em Frente também na saúde pública, estão programadas, entre outras unidades: Hospital e Pronto-Socorro da Augusto Montenegro, com previsão de 110 leitos e investimento de R$ 190 milhões, e o Hospital Público da Mulher Senhora de Nazaré, com investimento de R$ 115 milhões, com 120 leitos, ambos em Belém; Hospital Regional da PA-279, em Ourilândia do Norte, no valor estimado de R$ 160 milhões; o novo Hospital Regional, em Tucuruí, com investimento de R$ 278 milhões, que irá contemplar 227 leitos; e a implantação de Policlínicas em Santarém, Marabá, Breves e Altamira”, destacou Helder.

 

Segurança Pública

Na segurança pública o governador afirmou que mais de seis mil vidas foram preservadas nos últimos quatro anos. Em 2022 a redução de crimes violentos foi de 50,07%, quando comparado a 2018. Helder destacou o compromisso com o Sistema de Segurança Pública do estado, em que o governo fez investimentos e valorizou as carreiras dos policiais.

 

“De 2019 a 2022, foram cerca de R$ 13 bilhões aplicados pelo Governo do Estado na segurança pública, com foco em investimentos, inteligência e integração. Esses recursos garantiram o aumento do efetivo, com a abertura de nove concursos públicos e mais de 7 mil vagas para agentes do sistema, entre policiais militares e civis, bombeiros e agentes prisionais. Somente em 2022, foram 3.112 nomeações”, afirmou em discurso.

 

Cidadania

No âmbito da cidadania e dos direitos das populações socialmente mais vulneráveis, Helder Barbalho sublinhou a importância do Programa Territórios pela Paz (TerPAz), que através das Usinas da Paz promovem o combate à violência, conjugada com ações de inclusão social e cultural. Ele destacou que a meta do programa para os próximos anos é a construção de mais 40 Usinas da Paz por todo o estado.

 

“O TerPaz está presente, por meio das UsiPaz, em Belém, nos bairros do Bengui, Cabanagem, Jurunas/Condor, Guamá e Terra Firme, e em outros quatro municípios: Ananindeua (Icuí-Guajará), Canaã dos Carajás, Marituba e Parauapebas. Os atendimentos realizados nesses espaços ultrapassaram, em 2022, a marca de 1 milhão. A continuidade do programa tem como meta a construção de 40 novas unidades das UsiPaz, sinalizando que teremos Cidadania Por todo o Pará”, disse.

 

Ele destacou ainda os investimentos em programas de transferência de Renda, realizados pelo governo do estado em parceria com as prefeituras.

 

“O Programa Estadual Renda Pará beneficiou cerca de 520 mil famílias, com investimento de R$ 52 milhões. Também o Programa Vale Gás, que atendeu aproximadamente 50 mil famílias, inseridas no Cadastro Único, totalizando mais de R$
17 milhões. O Programa Água Pará quitou as contas de abastecimento de água de mais de 380 mil domicílios. O Programa de renda cidadã - Bora Belém, cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, transferiu mais de R$ 30 milhões a cerca de 16 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. E o Programa Recomeçar disponibilizou um salário mínimo a 16 mil famílias que tiveram suas residências afetadas por situações de calamidade pública e outros riscos sociais.”

 

Meio Ambiente, COP e Planejamento para a Amazônia

Outro tópico de destaque foi o Meio Ambiente, propondo à Amazônia e ao Pará um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e socialmente justo, através dos investimentos e programas de governo, assim como planejamento das ações para os próximos anos.

 

“Fazer parte da Amazônia orgulha e desafia a todos os paraenses, mas nos torna responsáveis, perante o mundo, pela preservação de seus rios, florestas e de seu povo. Continuaremos firmes na condução de ações da bioeconomia, com respeito a nossa diversidade biológica e sociocultural, sob a ótica de um novo modelo de desenvolvimento, baseado na floresta em pé como um ativo econômico, incrementando renda e gerando empregos à população”, disse.

 

Entre os planos que guiarão as políticas públicas ambientais, ele destacou o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA); Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento, pelo Consórcio da Amazônia Legal; Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS); Programa Regulariza Pará; e o Projeto “Descarboniza Pará”.

 

A presença do estado na COP 26 e na COP 27 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) e a candidatura de Belém para sediar a COP 30 também foram referenciadas.

 

“Em 2022, o Pará cumpriu o compromisso firmado na COP 26, realizada na Escócia, no ano anterior, e lançou, na COP 27, de forma pioneira dentre os estados brasileiros, o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), que traça estratégias para alinhar conhecimento, ciência, tecnologia e saber dos povos, e, ao mesmo tempo, construir alternativas para o financiamento público subsidiado de estímulo a negócios verdes, voltado à conservação da floresta em pé. O PlanBio está sendo utilizado como referência para elaboração do Plano Nacional de Bioeconomia”, explicou o governador.

 

Infraestrutura

No âmbito da infraestrutura de transportes, o governador destacou os investimentos de R$ 1,4 Bilhão em 383 projetos no todo o estado, em parceira com as prefeituras. O Pará hoje é o 7º estado que mais investiu em transporte rodoviário e o 2º em aquaviário.

 

Entre os programas mais importantes, ele destacou o Asfalto Por todo o Pará; a Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba; além da continuidade das obras para implantação do Sistema Integrado de Ônibus da Região Metropolitana de Belém (BRT), nas quais foram investidos R$ 100 milhões. Em Belém também foi concluída a obra da Avenida Padre Bruno Sechi, investimento de R$ 36 milhões, que beneficiou cerca de 500 mil pessoas.

 

Helder também apontou para os novos investimentos em infraestrutura no estado. “Ainda há muito a ser feito, com compromisso e determinação. Estão programadas obras de pavimentação e recuperação de rodovias em todas as regiões do Estado, entre as quaiscitamos: Construção da Rodovia Expressa Liberdade - PA-020, em Belém até Marituba; na Região Baixo Amazonas, a Pavimentação da PA-254; na Região Carajás, estamos realizando a duplicação da BR-222 (estadualização); na Região Xingu, estamos pavimentando a PA-370, a Transuruará. E, no modal hidroviário, daremos continuidade à construção de terminais, como os de Salvaterra e Soure, beneficiando nosso povo marajoara”.

 

Parceria com a Alepa

Ao final do discurso, o governador Helder Barbalho salientou que é preciso reafirmar a parceria do Governo Estadual com os demais Poderes e instituições para o estado continuar crescendo.

 

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

 

Por Fabrício Mattos, com informações da Agência Pará

 

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