10/02/2023 - 11:35

Cadastro para meia-passagem intermunicipal inicia no próximo dia 13

Documento é necessário para o deslocamento de estudantes entre as cidades paraenses durante o período de aulas

 

 

Vai iniciar no Pará, no próximo dia 13 de fevereiro, o cadastro de instituições de ensino e de estudantes para emissão da carteira Interpass. O documento é um direito garantido aos alunos de graduação, pós-graduação e ensino técnico que estudam em cidades fora do domicílio e que precisam se deslocar durante o período de aulas, inclusive no intervalar.

 

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Para as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, de Belém, Ananindeua e Marituba, o credenciamento deve ser feito até o dia 31 de março, com entrega da documentação na sala da Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (Cogmep), localizada no 1º andar do Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás, das 8h às 16h. Já para as instituições dos demais municípios a documentação deve ser enviada via Correios ou transporte próprio.

 

ESTUDANTES

Os novos alunos podem solicitar a carteira do Interpass até o dia 28 de abril, precisando conferir junto às suas instituições de ensino se os dados já foram atualizados na Cogmep. Os estudantes matriculados em outros municípios que não sejam Belém, Ananindeua e Marituba devem entregar a documentação nas instituições em que estão matriculados.

 

DOCUMENTAÇÃO

Além da listagem de alunos atualizada, as instituições de ensino da rede pública devem encaminhar os seguintes documentos:

- Formulário de solicitação com foto do aluno em fundo branco;

- Cópia de documento oficial com foto;

- Cópia de CPF;

- Cópia de comprovante de endereço no nome do aluno ou pais (Se for em nome de outra pessoa, é necessário apresentar contrato de locação, declaração de terceiros, com assinatura reconhecida em cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel).

 

Para as instituições da rede privada, são aceitas solicitações de carteiras de alunos com renda mensal inferior a dois salários mínimos. Além do formulário devidamente preenchido, devem ser anexados os documentos acima e também contracheque, extrato bancário (caso o recebimento do salário seja em conta), recibo de entrega da declaração de imposto de renda (IRPF) do aluno ou de seu responsável financeiro. São exceções os alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que devem apenas comprovar a condição de bolsista.

 

Mais detalhes sobre o modelo de formulário, requerimento e lei de meia passagem intermunicipal podem ser obtidos no site da Arcon-PA (www.arcon.pa.gov.br) ou pelo e-mail arconcogmep@arcon.pa.gov.br

 

Segundo a Arcon/PA, as atuais carteiras foram prorrogadas até maio de 2023, não havendo a necessidade de apresentar qualquer declaração no ato da viagem.

 

Foto: Agência Pará

 

Por: Lourival Borges

 

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO - FUNTELPA

 

Cultura Rede de Comunicação
TV • Rádio • Portal Cultura
Rua dos Pariquis, 3318 - Cremação
Belém - Pará - CEP: 66045-645
CNPJ: 11.953.923/0001-84
Tel.: 4005-7725