02/05/2023 - 15:09

Reclamações de poluição sonora estão entre as principais chamadas ao Ciop

Somente nos três primeiros meses de 2023 o órgão já recebeu cerca de 20 mil denúncias em Belém

 

Hábitos como o de ouvir música, que deveria proporcionar momentos de relaxamento e diversão, dependendo do volume, pode acabar gerando incômodo e riscos à saúde de muitas pessoas. Segundo dados do Centro Integrado de Operações (Ciop), somente nos três primeiros meses deste ano já foram registradas cerca de 20 mil denúncias de poluição sonora em Belém.

Levantamentos realizados pelo órgão mostram que no ano passado os registros chegaram a 81.800. De acordo com o diretor do Ciop, coronel Francisco Nóbrega, o número poderia ser ainda maior. Entretanto, ainda há a percepção de que a lei do silêncio é válida somente a partir das 20h, quando aumentam as denúncias.

A perturbação do silêncio pode ocorrer em qualquer hora e todos precisam estar conscientes de que, caso se sintam perturbados por algum som alto, podem ligar para o Ciop a fim de que sejam acionados os demais órgãos de segurança, ressaltou o coronel.

O barulho não é exclusivo de músicas em volume alto. O problema também pode ser gerado por obras e pelo trânsito. Ainda segundo o diretor do Ciop, a poluição sonora não é só um crime ambiental, se configurando também como risco à saúde da população, afetando, sobretudo, idosos e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Além disso, há um impacto social, na medida em que conflitos e agressões podem ser desencadeados por conta do barulho, complementou o gestor.

DENÚNCIAS E PENALIDADES
Denúncias de poluição sonora podem ser feitas ao Ciop, através do número 190 ou para o Disque Denúncia (181). Segundo a legislação, o crime de poluição sonora ou de perturbação do sossego prevê prisão de três meses a um ano, se for culposo. Já nos casos em que há intenção (doloso), a pena é de um a quatro anos de detenção.

Foto: Marcelo Seabra / Agência Pará

Por: Lourival Borges

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