Decreto que controla saída de peixe em Belém já está em vigor
Medida visa garantir o controle sanitário e a regularidade na comercialização do pescado durante o período da Semana Santa.

Já está em vigor desde a última quinta-feira (10), o Decreto Municipal nº 113.600/2025, que dispõe sobre o controle do pescado que sai de Belém para outros municípios paraenses e para fora do estado, no período que antecede a Semana Santa.
Essa medida visa garantir o controle sanitário e a regularidade na comercialização do pescado durante o período da Semana Santa, que é conhecido pelo aumento significativo na procura por este alimento.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), definiu que, no período de 05 a 18 de abril, a comercialização de pescado por atacado na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso será fiscalizada e controlada por agentes da secretaria. Os fiscais serão responsáveis pela autorização de saída da mercadoria para outros municípios por meio da Guia de Transporte do Pescado (GTP).
Devido ao grande movimento de comercialização do pescado neste período, a Sedcon vai reforçar a fiscalização na Pedra do Peixe de 00h até 6h da manhã, conforme define o decreto para horário de embarque e desembarque do pescado. Ao todo, serão 40 servidores do Departamento de Feiras e Mercados (DFM), que vão atuar em regime de plantão.
Agentes da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) e Guarda Municipal vão dar suporte à fiscalização no Ver-o-Peso para garantir ordenamento no trânsito, principalmente de caminhões que transportam o pescado.
Feira do Pescado
Para reforçar a oferta de peixes e mariscos, nos próximos dias 16 e 17, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) vai promover a Feira do Pescado em cinco pontos da Região Metropolitana de Belém e, também, vai apoiar o evento em mais de 50 municípios. A feira será realizada de 8h às 14h no estacionamento do Centur, nas Usinas da Paz do Icuí e do Guamá, no estacionamento da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na Aldeia Amazônica, na Pedreira.
De acordo com a Sedap, vão ser ofertadas em todo o Pará, em média, 250 toneladas de pescado. Para Belém, é estimada a venda de 30 toneladas. A Sedap tem a participação de mais de 60 municípios na programação, localizados em todas as regiões de Integração do Pará.

Serviço:
A Feira do Pescado 2025 vai ser realizada nos dias 16 e 17 de abril na Região Metropolitana de Belém: Centur, Usinas da Paz do Guamá e do Icuí, na Aldeia Amazônica e no estacionamento da Seduc, das 8h às 14h.
Texto elaborado com informações da Agência Belém e Agência Pará.