Em alusão ao Dia do Consumidor, a ação vai oferecer diversos serviços, como negociação de débitos, emissão de documentos e orientação jurídica
Em alusão ao Dia do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza neste sábado (15), de 8h às 13h, na Praça da República, em Belém, uma ação de cidadania e promoção de direitos com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.
A ação é promovida por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”. Os atendimentos disponíveis são:
- Atendimento jurídico;
- Emissão de RG e 2ª via de CPF;
- Encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
- Emissão de Carteira de Trabalho Digital;
- Negociação de débitos;
- Registro de reclamações, denúncias e consultas;
- Educação financeira;
- Educação em direitos;
- Procon móvel;
- Troca de lâmpadas;
- Registro de Boletim de Ocorrência;
- Serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.
A programação é realizada em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).
Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, a ação cidadã busca comemorar o Dia do Consumidor por meio da promoção de direitos e de informação ao cidadão.
