No 4º dia da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30), sediada em Belém, o evento paralelo em alusão ao Dia da Justiça Climática, do Clima e dos Direitos Humanos reuniu autoridades do poder judiciário no painel “Diálogo entre Magistrados sobre o Judiciário e Justiça Climática”. Presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, o encontro destacou a falta de investimento em educação e na criação de uma cultura de preocupação com o meio ambiente e com a necessidade de aprender, apontando a justiça climática como um dos grandes desafios da atualidade.
Mudança e responsabilidade individual
Em seguida, a presidente do Tribunal Profissional do Peru, Luz Pacheco Zerga, reforçou que, diante das mudanças climáticas, sem concordância com a própria existência e com a diversidade, não há possibilidade de transformação.
A magistrada destacou que cada indivíduo pode ser um agente de mudança em seu meio, já que grandes transformações só se consolidam a partir de pequenas ações. “Precisamos de uma mudança cultural, como houve após a Segunda Guerra Mundial, quando as pessoas se revoltaram com o que aconteceu nos campos de concentração”, afirmou.
Visão climática nas decisões judiciais
Durante o painel, o ministro da Suprema Corte da Índia, Kotiswar Singh, ressaltou que o objetivo do debate é refletir sobre os prejuízos causados pelos próprios seres humanos ao meio ambiente. Ele defendeu a necessidade de uma reformulação na atuação do Judiciário, de modo que os julgamentos passem a incorporar uma perspectiva ambiental e climática. “É necessário que a gente reformule a visão da atuação judiciária para incluir uma perspectiva ambiental e climática”, destacou.
Importância do debate público
Encerrando a primeira sessão do painel, o ministro Sebastião Reis Júnior enfatizou que a discussão sobre justiça climática precisa estar presente na mídia e no debate público, para que a população tenha informação, consciência e condições de enfrentar os desafios ambientais. O magistrado defendeu a importância de divulgar e discutir amplamente o tema, não apenas dentro do Judiciário ou de espaços acadêmicos, mas também nos meios de comunicação, de forma a estimular mudanças de comportamento e políticas voltadas à sustentabilidade.
