Interessados têm até o dia 30 de agosto para enviar suas propostas por meio de formulário eletrônico.
O governo federal recebe até às 23h59 do dia 30 de agosto inscrições para que organizações, movimentos sociais, empresas, instituições de ensino e demais entidades proponham painéis para os Pavilhões Brasil na 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém. O formulário de inscrição está disponível AQUI.
Segundo o Governo, os painéis devem se enquadrar em pelo menos um dos cinco eixos temáticos definidos:
- Mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE);
- Adaptação aos efeitos adversos da emergência climática;
- Financiamento climático;
- Governança climática participativa e multinível;
- Justiça climática.
O Comitê Técnico — formado pelo Ministério do Meio Ambiente, Itamaraty, Presidência da COP30 e outros órgãos — avaliará as propostas considerando os seguintes critérios de seleção:
- Pertinência temática ao pavilhão escolhido;
- Ação climática concreta, de preferência em fase de implementação;
- Pluralidade da mesa, com representantes de diferentes segmentos (governo federal, governos locais, setor privado e sociedade civil);
- Participação internacional, com convidados de outros países.
Cada instituição poderá enviar, no máximo, uma proposta por pavilhão. Os eventos terão duração máxima de 50 minutos, das 10h às 18h, com transmissão online e tradução no Pavilhão da Zona Azul. Custos de deslocamento, hospedagem e credenciamento são de responsabilidade dos proponentes. O resultado será divulgado em 20 de setembro, no site do MMA.
Pavilhões Brasil
A iniciativa é uma das formas de participação da sociedade no evento. Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e outros órgãos federais, os Pavilhões Brasil terão dois espaços, são eles:
Pavilhão Zona Azul: focado em experiências nacionais e internacionais relacionadas à implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris, em um contexto de cooperação global.
Pavilhão Zona Verde: voltado a debates sobre temas domésticos, especialmente a implementação do Plano Clima, que orienta as ações brasileiras contra a mudança do clima até 2035.
