Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual Incentivo à Cultura - Semear 2025, da Fundação Cultural do Pará (FCP). Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear – SGPSemear, disponível no site da FCP.
A iniciativa é voltada a projetos culturais de diversas áreas, como artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre outras.
O edital divulgado pela FCP regulariza a seleção dos projetos culturais que podem captar recursos de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio. O valor máximo de verbas liberadas por projeto será de R$600 mil.
De acordo com o edital, poderão se inscrever pessoas físicas, jurídicas e empresários individuais que sejam diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.
Confira o cronograma:
- Inscrições: 13.01 a 27.02.2025;
- Regularidade de documentos e habilitação de propostas: 28.02 a 12.03.2025;
- Lista final de habilitados: 14.03.2025;
- Avaliação dos pareceristas: 15.03 a 29.03.2025;
- Processamento de dados da avaliação: 30 a 04.04.2025;
- Lista preliminar de projetos selecionados: 06.04.2025;
- Recursos à avaliação: 07 a 11.04.2025;
- Avaliação dos recursos: 13 a 17.04.2025;
- Publicação da lista final de projetos selecionados: 24.04.2025.
Serviço:
Programa Estadual Incentivo à Cultura - Semear 2025
Inscrições: de 13 de janeiro até 27 de fevereiro de 2025, online pelo site da Fundação Cultural do Pará (FCP).
Mais informações podem ser conferidas no edital, disponível no site da FCP.
Com informações da Agência Pará.
