‘Fundo Florestas Tropicais para Sempre’: qual a sua importância para a preservação das florestas?
Tema é a grande aposta no Brasil na COP 30 para o financiamento climático global.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre ou Tropical Forest Facility (TFFF na sigla em inglês), é a grande aposta do Brasil na inovação acerca do financiamento climático em nível global. A proposta será lançada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula dos Líderes, evento que iniciou nesta quinta-feira (6), em Belém, antecedendo a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).
Liderado pelo Brasil e desenvolvido em parceria com outros dez países, incluindo a Alemanha, Noruega e nações detentoras de florestas tropicais como a Colômbia e a Indonésia, o TFFF deve envolver até 74 países em desenvolvimento com florestas tropicais e subtropicais úmidas e visa a criação de um mecanismo permanente de financiamento para proteger, restaurar e valorizar as florestas tropicais em todo o planeta.
O fundo pretende captar cerca de R$ 125 bilhões em investimentos públicos e privados para reinvestir em projetos com maior taxa de retorno. A diferença entre o que é pago aos investidores e o que for obtido nas aplicações (chamado de spread), terá como destinação renumerar financeiramente países que preservam suas florestas tropicais, sempre de forma proporcional à área conservada.
De acordo com plano anunciado pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a proposta é que países com grandes áreas de floresta tropical, como o Brasil, a Indonésia e a República Democrática do Congo, sejam renumerados pela conservação dos biomas.
COMO FUNCIONA?
Com potencial para se tornar um dos maiores fundos multilaterais já criados no planeta, ficando atrás apenas do Banco Mundial, o TFFF funciona nos moldes de um sistema internacional de pagamento voltado a recompensar financeiramente os países que comprovem a conservação de suas áreas de florestas tropicais. Na prática, cada país terá de comprovar que o desmatamento ficou abaixo de 0,5% ao ano.
TFFF, REDD+ e MERCADOS DE CARBONO
Diferentemente do REDD+, que é um mecanismo criado pela ONU para recompensar países pela redução nas emissões de carbono, e do crédito de carbono, o TFFF proposto pelo Brasil paga diretamente pela manutenção da floresta em pé e pela conservação a longo prazo das florestas tropicais.
POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Outro ponto a destacar acerca do TFFF, é que ele prevê que ao menos 20% de todos os pagamentos recebidos por cada país participante tenham como destinação direta os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
QUEM ADMINISTRA OS RECURSOS?
O Banco Mundial será o responsável pela administração dos recursos, ficando a cargo do TFFF o acompanhamento da distribuição dos pagamentos às nações.
