O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do país voltada especificamente ao ensino superior indígena. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.418/2026.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e deve iniciar as atividades em 2027. A expectativa do governo é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
A criação da instituição foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o texto da lei, a proposta da Unind é promover o ensino, a pesquisa e a extensão em diálogo com os saberes tradicionais dos povos indígenas, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias voltadas às realidades sociais, culturais e ambientais dessas comunidades.
Entre as diretrizes da universidade estão a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Processo seletivo
A legislação prevê que a universidade poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas na elaboração das etapas de ingresso. Os critérios deverão considerar as diversidades culturais e linguísticas dos povos atendidos.
A estrutura administrativa da instituição contará com reitor e vice-reitor obrigatoriamente indígenas e integrantes do corpo docente da universidade. Até a consolidação da estrutura institucional, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Implantação e recursos
O financiamento da Unind será feito com recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e outras receitas compatíveis com as finalidades da instituição.
A implementação efetiva da universidade dependerá da previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de até 180 dias para apresentar ao MEC as propostas de estatuto e regimento interno.
Com informações da Agência Brasil.
