Governo do Pará altera calendário escolar e funcionamento dos órgãos públicos para a COP 30
Medidas foram anunciadas pelo Governo do Pará nessa quarta-feira (27) e serão adotadas na Região Metropolitana de Belém.
Durante o período de 5 a 21 de novembro de 2025, quando será realizada em Belém a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, haverá alterações no funcionamento dos órgãos públicos do Poder Executivo estadual, bem como em relação às férias escolares nas instituições públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino da Região Metropolitana de Belém.
As medidas constam no decreto nº 4.345, de 26 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, e foram anunciadas nessa quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa. As principais alterações são:
- Férias escolares aos estudantes das redes pública estadual, municipal e particular de Belém, Ananindeua e Marituba em dois períodos: o primeiro será de 30 de junho a 13 de julho e o segundo de 5 a 21 de novembro.
- Adoção do regime de teletrabalho (trabalho remoto) entre os dias 5 e 21 de novembro para os servidores lotados em Belém, Ananindeua e Marituba nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, desde que suas funções sejam compatíveis com essa modalidade de trabalho, o que exclui servidores da saúde e de áreas ligadas à arrecadação, turismo e visitação de espaços públicos. Também no período de 5 a 21 de novembro, ficam suspensas a concessão de férias, afastamentos e licenças especiais aos servidores; e
- Proibição de férias, afastamentos e licenças especiais a militares no período de 5 a 21 de novembro de 2025.
De acordo com a vice-governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário de estado de Educação, Rossieli Soares, as medidas adotadas pelo decreto durante a COP visam reduzir a circulação de pessoas que não participarão diretamente do evento e melhorar a mobilidade urbana na capital paraense.
O planejamento anunciado segue o estudo de COPs anteriores e as recomendações da ONU. “O anúncio foi feito com antecedência para que a sociedade possa também se preparar para a realização desse grande evento”, disse Hana Ghassan.
Em relação às mudanças no calendário escolar para os municípios da Região Metropolitana de Belém, elas foram tratadas juntamente com as diversas entidades do setor público e da sociedade civil, como o Comitê Estadual da COP 30, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe).
Os demais 141 municípios paraenses, que não serão afetados pela realização da COP 30 em Belém, seguirão um calendário diferente, com férias entre os dias 1º e 30 de julho.
Com informações da Agência Pará.
