O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) o edital do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear 2026. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 5 de março, devendo ser realizadas exclusivamente de forma online, no site do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGP Semear).
O programa é executado pela Fundação Cultural do Pará (FCP) e tem como objetivo incentivar a produção artística e cultural no estado. As propostas devem ser submetidas por meio disponível no site oficial da FCP.
Podem participar do programa as pessoas físicas, pessoas jurídicas e empresários individuais, desde que sejam diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social, conforme estabelece a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003.
O edital contempla projetos de diversas áreas da cultura, como: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanato, culturas tradicionais e contemporâneas, além de inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre outros.
Segundo o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, o programa vem ampliando os investimentos no setor cultural. “Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões na produção artística e cultural do Pará, viabilizando a execução de 138 projetos em diferentes linguagens e segmentos. Desde o início do governo Helder Barbalho, o valor de incentivo por meio de renúncia fiscal saltou de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões”, destacou.
Projetos
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, com valor máximo de R$ 600 mil por proposta. Os projetos devem ter como objeto o campo artístico-cultural e podem contemplar, entre outros, os seguintes segmentos:
- Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
- Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
- Culturas originárias, populares e alimentares;
- Economia criativa;
- Design e moda;
- Patrimônio material, imaterial e natural;
- Pesquisas e acervos culturais.
Confira o calendário divulgado no Diário Oficial.
Com informações da Agência Pará.
