A partir da próxima segunda-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) realiza atendimentos presenciais no arquipélago do Marajó. A iniciativa faz parte de um mutirão de uma semana que reúne mais de 50 instituições para oferecer serviços de saúde, cidadania e assistência jurídica à população local.
As atividades do mutirão vão se concentrar nos municípios de Breves e Portel simultaneamente. Além disso, diariamente um barco da Prefeitura de Melgaço fará o deslocamento gratuito de pessoas interessadas em receber os serviços ofertados.
As ações de justiça e cidadania ocorrerão em escolas municipais da região: em Breves, nas unidades Professor Estevão Gomes e Professora Aurea Cunha; e, em Portel, na Escola Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.
A ação faz parte do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo CNJ. A iniciativa visa expandir o acesso a direitos básicos em áreas com carência crônica de serviços públicos e infraestrutura logística.
Entre as ofertas, estão serviços de documentação civil, previdenciários, trabalhistas, ambientais e fundiários, da infância e de saúde. As pessoas e comunidades interessadas poderão utilizar vários serviços.
Realizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) fluviais, os atendimentos médicos são um dos pontos centrais do programa. A força-tarefa reúne especialistas do Hospital Albert Einstein, da Força Nacional do SUS e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Na área previdenciária, a adoção de processos totalmente eletrônicos agiliza a comunicação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante os cinco dias de ação, juízes do TJPA, TRF1 e TRT8 estarão de plantão para acelerar a resolução de conflitos, com competência para proferir sentenças e homologar acordos de conciliação.
Na promoção de direitos humanos, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, recentemente instituído pelo CNJ. Além disso, haverá uma série de ações formativas com vários eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Confira os serviços e atuações que o MPF vai promover:
• Recebimento de denúncias, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) itinerante;
• Fornecimento de informações sobre o andamento de procedimentos extrajudiciais que tramitam no MPF;
• Fornecimento de informações sobre o andamento de processos na Justiça Federal nos quais o MPF atua;
• Prestação de orientações jurídicas em casos de demandas coletivas, especialmente socioambientais e agrárias federais, com a presença de povos e comunidades tradicionais;
• Apresentação e cadastramento na Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT);
• Participação em audiências judiciais da Justiça Federal;
• Reuniões com povos e comunidades tradicionais da região;
• Visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais;
• Inspeção para instruir procedimentos extrajudiciais em trâmite no MPF.
