Foi publicada nesta segunda-feira (8) a lei que estabelece as diretrizes para a melhoria do atendimento à saúde de pessoas com dor crônica. A nova legislação também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
A Associação Internacional para o Estudo da Dor define a dor crônica como aquela que persiste por mais de 30 dias.
A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos.
O objetivo da iniciativa é expandir o acesso a informações confiáveis sobre os tratamentos oferecidos pelo SUS, além de combater o estigma e incentivar os gestores de saúde a implementarem cuidados multiprofissionais, humanos e eficazes.
Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.
Com informações da Agência Brasil.
