Visando combater a propagação de notícias falsas e a desinformação através dos meios digitais durante as eleições municipais deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará lançou nesta segunda-feira (12) o “Programa de Enfrentamento da Desinformação com foco nas Eleições 2024”. O objetivo é combater a produção e a difusão de informações falsas acerca do processo eleitoral, o sistema eletrônico de votação e a própria Justiça Eleitoral.
Qualquer cidadão pode enviar denúncias sobre desinformação envolvendo o TRE do Pará por meio do e-mail ouvidoria@tre-pa.jus.br. Os demais casos de desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais podem ser denunciados através de ligação telefônica para o número 1491, o “SOS Voto”, lançado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. O serviço funciona em todas as regiões do país, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Segundo a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, o programa vem ao encontro da necessidade de ter um acompanhamento das notícias falsas acerca da Justiça Eleitoral. Notícias referentes ao TRE/PA, por exemplo, são direcionadas ao juiz eleitoral e à Polícia Federal para apuração. Uma vez constado que se trata de informação inverídica, o próprio TRE tem o poder de retirar a notícia falsa do meio no qual ela tiver sido veiculada, disse.
Como orientação ao eleitorado, a diretora ressalta a importância de que antes de compartilhar uma informação é sempre importante verificar a procedência e checar a notícia em outros sites. Se for falsa ela não deve ser propagada através das redes sociais. No Brasil, produzir e compartilhar notícias falsas e boatos é crime com penas que podem chegar a três anos.
ELEIÇÕES 2024
O primeiro turno das eleições municipais deste ano será no dia 6 de outubro. Já o segundo, se houver, acontece em 27 de outubro. A propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto (sexta-feira). Na TV e no rádio, o horário eleitoral gratuito começa em 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
Como identificar conteúdos enganosos
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Com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e do Tribunal Superior Eleitoral.
