O Programa ‘Antes que Aconteça’ entra em vigor nesta segunda-feira (4), com o objetivo de fortalecer a rede nacional de amparo e prevenção à violência contra a mulher.
O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.
Entre as metas centrais da proposta estão a diminuição da violência doméstica, o suporte estruturado às vítimas e o incentivo ao empreendedorismo feminino. O plano também estabelece a educação escolar como pilar para conscientizar a sociedade sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Além disso, as casas abrigo serão ampliadas. Esses espaços temporários destinados a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente terão o número ampliado.
Para alcançar locais de difícil acesso, o projeto contará com serviços itinerantes em unidades móveis. Serão oferecidos atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, social e psicológica, com foco em comunidades e instituições de ensino.
O Programa Antes que Aconteça é resultado de atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Em 2025, o Brasil registrou 1.518 feminicídios, o maior número já contabilizado, um recorde trágico. A estatística aponta que, no último ano, quatro mulheres foram mortas por dia no país.
Com informações da Agência Brasil