“Selo Amazônia”: Governo Federal institui certificação de produtos sustentáveis da Amazônia brasileira

Produtos e serviços produzidos na Amazônia brasileira, que são feitos seguindo os critérios socioambientais em toda a cadeia produtiva, agora passarão a ter um reconhecimento especial diante do mercado. Na última sexta-feira (29), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o “Selo Amazônia”, marca internacional criada para valorizar os produtos da região e, especialmente, o conceito de respeito e proteção ao meio ambiente e aos modos de vida e produção dos povos originários.

A iniciativa, que se dá no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem como objetivo a elaboração de diretrizes nacionais para a normalização e a certificação de serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal brasileira, a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, pensando nos requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social pré-definidos.

Como parte dos esforços do Governo Federal para estabelecer, nacional e internacionalmente, o conceito de respeito ao planeta como pilar do desenvolvimento econômico, a ação contou com a participação conjunta dos ministérios e, também, com a assinatura do vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Além disso, no final de outubro deste ano, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais também puderam participar da criação do selo, através de uma consulta pública em que sugestões foram encaminhadas. 

Selo Amazônia - O selo será implementado visando a potencialização, o desenvolvimento e o incentivo à sustentabilidade ambiental, econômica e social no bioma Amazônia. Os requisitos para obter a marca serão estabelecidos por órgão colegiado, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, e seguirão os princípios das boas práticas regulatórias, assim como origem, matérias-primas e insumos usados e a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Serão excluídos da certificação aqueles serviços e produtos que contribuam, direta ou indiretamente, para ações de desmatamento, degradação das florestas ou que representem riscos à biodiversidade da região, como o desaparecimento de espécies endêmicas. Ademais, o programa também proíbe práticas que envolvam maus-tratos ou exploração de animais, alinhando-se à proteção ambiental e dos direitos dos animais.

Através da iniciativa, é esperado que os produtos produzidos na região, a partir de matérias-primas ou insumos de origem sustentáveis, passem a agregar maior valor, aumentando a qualidade e impulsionando o crescimento e a competitividade dos serviços e dos produtos industrializados da Amazônia Legal, tanto no mercado externo quanto no interno.