Trabalhadores já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para quitar ou amortizar dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A medida permite utilizar o fundo para limpar o nome, com a expectativa de movimentar até R$ 8,2 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além disso, o governo federal anunciou a liberação de R$ 8,4 bilhões em valores residuais do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de pessoas.
De acordo com o governo federal, o processo é simples: após o trabalhador autorizar o acesso pelo aplicativo do FGTS, a adesão é feita diretamente com a instituição financeira. Assim que a dívida é renegociada, a Caixa Econômica Federal repassa os valores direto para o banco responsável pelo contrato.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.O banco também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de débitos.
Além da liberação para o Novo Desenrola, mais de 10,5 milhões de trabalhadores vão receber os valores residuais do saque-aniversário no dia 26 de maio. O montante faz parte das rodadas de liberação iniciadas no fim do ano passado.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Funcionamento
- O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
- O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
- Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Adesão
- Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;
- Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
- O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual
- O crédito residual será pago em 26 de maio;
- Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
- A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
- Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Saldo
- Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;
- Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;
- Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Com informações da Agência Brasil.
