Governo permite que hospitais privados quitem dívidas com a União prestando serviços ao SUS

O Governo Federal anunciou nessa terça-feira (24) que hospitais privados e filantrópicos poderão quitar suas dívidas com a União por meio da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas, exames e cirurgias. A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialista”, que tem como principal objetivo reduzir as filas de espera por atendimentos especializados na rede pública.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a expectativa é que os atendimentos comecem a ser realizados já em agosto. Durante participação em um programa de rádio, ele explicou que o credenciamento será voltado a seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias diferentes. A adesão dos hospitais deverá ocorrer em um prazo de cinco dias após o lançamento oficial.

Uma das novidades do programa é a adoção de uma nova tabela de procedimentos, com valores atualizados, que substituirá a atual tabela do SUS. Como contrapartida, os estabelecimentos poderão usar os créditos estimados em R$ 2 bilhões por ano para abater dívidas com a União ou débitos prestes a vencer.

Hospitais que não possuem dívidas também poderão participar do programa e, nesse caso, acumular créditos tributários, que poderão ser usados para abatimento de impostos. As adesões deverão ser feitas junto ao Ministério da Fazenda, por meio do programa de transação tributária, enquanto caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e a distribuição dos atendimentos propostos.

Com informações do site do Gov