A expectativa é que a nova lei reforce a identidade do fruto como produto brasileiro e evite a biopirataria.
O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil a partir da Lei 15.330/2026, publicada no último dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União. A expectativa é que, a partir dessa legislação, sejam reforçadas a identidade do fruto como produto brasileiro e a proteção contra a biopirataria, beneficiando os produtores da Amazônia.
A nova lei teve origem em um projeto de lei do Senado, aprovado em 2011. A aprovação pela Câmara dos Deputados ocorreu no final do ano passado. O texto altera a Lei 11.675/2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
Típico da Amazônia, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui várias formas de aproveitamento. Sua polpa é usada como alimento e também na fabricação de cosméticos. Os caroços são aproveitados como fonte de energia, substituindo a queima da madeira. Já do caule da planta é extraído o palmito, enquanto suas raízes podem ser utilizadas como vermífugos.
BIOPIRATARIA
Um dos casos mais conhecidos de biopirataria envolvendo o açaí ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa patenteou o fruto. Mas, o registro acabou sendo cancelado em 2007 pelo governo brasileiro.
Com informações da Agência Senado.
