Saque-aniversário do FGTS: valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos sem justa causa

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro de 2025 e optaram pelo saque-aniversário do FGTS vão receber, a partir desta quarta-feira (18), o saldo do fundo.

Podem receber os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto, que tem saldo retido maior que R$ 3 mil. Recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho deste ano. Segundo a Caixa Econômica Federal R$ 6,4 bilhões serão liberadas nesta rodada de pagamentos.

A Caixa Econômica Federal informou que, nesta nova etapa do saque, serão pagos os rendimentos dos valores referentes aos meses de março, abril e maio. É importante lembrar que o saldo do FGTS é corrigido mensalmente pela Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% ao ano.

O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem se cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco.

A primeira fase de pagamentos do saque-aniversário, que contemplou saldos de até R$ 3 mil, foi realizada em março. Até 28 de maio, dados recentes da Caixa indicavam que 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado um total de R$ 5,3 bilhões. Este valor faz parte de um universo de 12,2 milhões de pessoas elegíveis para receber nesta modalidade.

O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase tem até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.

O dinheiro do FGTS para trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano que haviam optado pelo saque-aniversário estava bloqueado. No entanto, esses valores foram liberados por meio de uma medida provisória (MP) editada no fim de fevereiro. O governo esclareceu que esta MP é uma medida excepcional e retroativa, o que significa que ela não beneficiará futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras não foram alteradas.

Dos 12,2 milhões de trabalhadores que serão beneficiados nas duas fases de pagamento, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos por seus antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões de trabalhadores restantes terão o valor da antecipação do saque-aniversário descontado. Essa antecipação é um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras, onde o trabalhador recebe uma parte do valor a que teria direito de forma adiantada.

Confira o calendário de pagamentos:

Valores até R$ 3 mil

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

 Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com informações da Agência Brasil.