A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho (6x1) e a redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais, mantendo o salário dos trabalhadores.
Agora, o tema segue para votação em plenário do Senado e, se aprovado em dois turnos, será encaminhado à Câmara dos Deputados.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica.
Segundo o relator, a redução da jornada será gradual: já no primeiro ano, a carga horária máxima passaria de 44 para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, a jornada diminuiria uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais.
Ele ainda destacou que, caso o limite fosse de 40 horas, 22,3 milhões de trabalhadores formais seriam beneficiados de imediato. A redução para 36 horas teria impacto maior, mas a longo prazo. “Seria uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar, a qualidade de vida e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou.
Tramitação e mobilização social
A PEC 148, criada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, ficou travada por quase uma década sem avanços significativos no Congresso. Nos últimos anos o tema voltou a ganhar força com uma série de manifestações em todo o país, organizadas por trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais, que reivindicam o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.
