Lei 14.811, de 2024, criminaliza o bullying e o cyberbullying

O bullying é caracterizado pela perseguição física e/ou psicológica de pessoas por modos de ser ou características físicas, de forma reiterada e negativa.
Crianças e jovens em idade escolar são discriminados por terem comportamentos e aparências diferentes dos padrões convencionados por determinados grupos.
A prática do bullying é caracterizada por um conjunto de violências em repetição por algum período. São agressões verbais, físicas e psicológicas. Causando humilhação, intimidação e traumas. Suas consequências podem ser graves e profundas. Como a depressão, distúrbios comportamentais e até suicídio.
“Embora muitos achassem que o bullying era crime, ele só passou a ser considerado uma infração penal em janeiro deste ano. A pena para o bullying é multa e para o cyberbullying é a reclusão. É importante que, em casos como este, os pais acionem a escola imediatamente”, comenta a advogada especialista em direito educacional Thaise Melul.
Segundo a jurista, as instituições de ensino precisam adotar medidas para resolver este problema o quanto antes. Desde 2015, existe um programa que foi instituído e obriga as escolas a conscientizarem, prevenirem e combaterem esta prática. A advogada ressalta que isso não deve ser encarado como um “diferencial” da instituição. Ter políticas fortes para coibir estas perseguições é uma condição obrigatória e que deve ser priorizada.
“Treinamentos constantes da equipe, não somente do corpo docente, mas de todos os colaboradores que lidam com estas crianças e adolescentes, para identificarem e tratarem casos como este. Promover a conscientização é o mais importante”, constata Thaise.
O universitário João Paulo Costa relata as experiências de bullying que vivenciou na escola e os impactos psicológicos que isso causou, durante o ensino fundamental. Os principais fatores que motivaram a perseguição ao estudante se deviam ao fato de ser mais novo que os colegas e também à estatura física.
“Brincadeiras de mau gosto constantes me deixavam estressado, já cheguei a me envolver em agressões físicas por conta disso. Essas situações já me fizeram ser punido pela escola, tomar advertência, minha mãe já teve que ir lá por conta de uma resposta que eu dei ao bullying que eu estava sofrendo”, conta.
O estudante constata ter tomado atitudes agressivas por não ter obtido respostas às suas reclamações e a proteção necessária. Ele conta ter falado sobre o problema para as autoridades da instituição de ensino, em diversos momentos, mas o problema persistia. Na opinião do universitário, naquela época, as escolas encaravam este tipo de atitude como uma “brincadeira” e relevavam estas perseguições, que eram encaradas como sem importância e nenhuma providência era tomada.